Plenário aprovou por unanimidade três projetos da senadora para colocar fim aos supersalários no funcionalismo público
O relatório final da Comissão Especial do Extrateto elaborado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) teve amplo apoio do plenário do Senado, que aprovou por unanimidade os três projetos de lei apresentados pela parlamentar. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (14) e foi marcada por uma série de elogios ao desempenho da comissão e ao trabalho da senadora.
A Comissão do Extrateto foi criada em novembro para estudar medidas com o objetivo de colocar fim aos chamados supersalários – aqueles acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33,7 mil). Junto com o relatório final, feito por Kátia Abreu, os senadores aprovaram três Projetos de Lei (PLSs 449, 450 e 451/2016) para regulamentar o teto remuneratório, dar mais transparência aos portais de acesso à informação e penalizar agentes que autorizam o pagamento de supersalários.
O vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), parabenizou Kátia Abreu pelo curto prazo em que o relatório, o qual classificou como um “trabalho de fôlego”, foi entregue. “Vossa Excelência realizou uma pesquisa profunda e tomou a cautela de ouvir as lideranças dos Poderes da República, em um levantamento exaustivo de toda a realidade”, afirmou o parlamentar.
O senador José Pimentel (PT-CE) parabenizou a relatora, que, segundo ele, “apresentou soluções para problemas difíceis”. “Eu já vi muitos bons relatores, mas igual à senhora ninguém supera”, disse.
Também elogiou o trabalho de Kátia Abreu o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). “Queria cumprimenta-la pela primeira de suas qualidades, que é a coragem, que é muito conhecida de todos nós aqui”, disse. “É uma matéria moralizadora que merece total apoio do plenário deste Senado. Precisava uma mulher com a sua coragem para poder enfrentá-lo”, completou Rodrigues.
“A senadora Kátia Abreu teve combatividade e competência ao organizar um tema tão complexo”, destacou o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF). “É bom ver a sua coragem para enfrentar situações difíceis e chegar hoje aqui de forma serena, equilibrada e altiva trazendo esse trabalho”, completou o senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) parabenizou o presidente Renan Calheiros por ter escolhido Kátia Abreu como relatora. “Pelo seu perfil, pela sua firmeza, pelas demonstrações que tem dado ao longo da sua vida pública de que ela tem a capacidade de colocar-se no debate público e, mais do que isso, na defesa de posições”, elogiou o senador.
Já o senador Magno Malta (PR-ES) destacou a relação entre o Legislativo e o Judiciário, assunto levantado por Kátia Abreu. “Vossa Excelência falou uma coisa muito certa, de uma forma destemida: nós não temos que temer o Judiciário. Nós temos que respeitá-lo, até porque esse é o gesto para se receber. Quem dá o respeito quer receber respeito”, afirmou o parlamentar.
O senador Reguffe (Sem partido – DF) disse estar satisfeito por ter participado da Comissão do Extrateto. “Quero dizer do meu orgulho de ter participado dessa comissão. Parabenizo a Senadora Kátia Abreu pelo relatório”.
Também integrante da comissão, o senador Lasier Martins (PDT-RS) afirmou que o trabalho do colegiado “ficará na história”. “Quero parabenizar a Senadora Kátia pelo excelente relatório e brilhante liderança”, disse o parlamentar gaúcho.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o relatório é uma “importante conquista” do Senado e parabenizou Kátia Abreu “pelo brilhantismo, pelo talento, pelo preparo e pela determinação”. Já Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou que a relatora teve “atuação meticulosa, caprichosa e que honra as mulheres do Senado”.
Kátia Abreu agradeceu a todos os colegas que apoiaram seu relatório e, em especial, aos integrantes da Comissão do Extrateto. “Agradeço também senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa, que criou esta comissão, escolheu senadores da maior categoria para trabalhar e me entregou essa responsabilidade de ser relatora”, concluiu.
Assista aos apartes dos senadores ao relatório da senadora Kátia Abreu:
