Moradores de Mateiros no Jalapão estão divulgando fotos dos supostos autores de terem cometido uma ação de vandalismo em um dos pontos turísticos da região. Um dos suspeitos seria filho de um ex-prefeito de Combinado-TO, conforme informou a fonte do Portal Atitude.
Da redação
Os suspeitos de vandalismo chegaram a postar fotos nas redes sociais, logo após a ação. Um dos autores inclusive segura uma lata de spray, enquanto outro aponta para o nome que foi pichado na pedra.
A Prefeitura de Mateiros informou por meio de nota que as providências para arrumar o prejuízo já estão sendo tomadas. A Pedra da Baliza é um dos cartões postais do Jalapão e está localizada na Divisa entre Tocantins e Bahia.
O que diz a lei sobre danificar patrimônio
Pichar o Patrimônio Público é crime, de acordo com a LEI Nº 12.408, de 25 de maio de 2011.
O Art. 6º da referida Lei, reescreve o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com a seguinte redação:
“Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.