O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, usou a rede social para comemorar a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) da concessão do projeto. O governado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) parabenizou a bancada federal e considerou que a “notícia que vem ao encontro ao que nosso governo vem lutando que é melhorar a qualidade de nossas rodovias e aí inclui a Belem-Brasília”, disse o governador sobre os investimentos com previsão R$ 7,8 bilhões.
por Wesley Silas
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, com ressalvas, a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões, onde são esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos nos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021
Em sua conta no twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comentou a concessão de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões.
Grande dia! Mais boa notícia. @TCUoficial acaba de liberar leilões de mais 2 rodovias e 22 aeroportos que Governo @JairBolsonaro fará em 2021:
– 🚗 BR-153/Goiás/Tocantins
– 🚗 BR-163/Pará
– 🛩 Bloco Sul (Curitiba +8)
– 🛩 Bloco Central (Goiânia +5)
– 🛩 Bloco Norte (Manaus +6)— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) December 8, 2020
Ao Portal Atitude, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse parabenizou o ministro Tarciso, ao presidente Jair Bolsonaro e aos deputados federais e senadores do Tocantins que trabalharam na concessão que permitirá a duplicação da BR-153 no trecho de Anápolis a Aliança do Tocantins.
“Muito importante. Uma notícia que vem ao encontro ao que nosso governo vem lutando que é melhorar a qualidade de nossas rodovias e aí inclui a Belem-Brasilia, a artéria central de nosso estado que está congestionada de tráfego de caminhões e veículos leves e precisa urgentemente ser duplicada”, disse o governador.
O segmento total da BR-153/080/414/GO/TO liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) e é considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. Ela será a primeira rodovia concedida pelo Governo Federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos.
O edital e outras informações sobre a concessão da rodovia estão disponíveis neste link.
Integração
A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. O trecho dessa rodovia incluído na futura Concessão possui uma extensão de 624,1 km, sendo 598,3 km de pista simples; 26,5 km de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 km de vias marginais, onde 2,8 km não estão pavimentados.
Conforme o estudo, a concessão impactará diretamente em 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás, sendo a maioria deles cortados pelas três rodovias. Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Meio-Norte e a Região Centro-Sul do país.
AEROPORTOS –
O TCU também deu aval para a realização da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.
Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte. (Com informações do Ministério da Infraestrutura).
