Essa classificação habilita o Estado a receber 100% do valor da verba destinada a manter a rede de monitoramento funcionando
por Robson Corrêa
A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou nesta terça-feira, 07, o relatório com a classificação dos estados no monitoramento hidrometeorológico de 2019. O Tocantins conseguiu alcançar a segunda posição no ranking cumprindo 94 dos 100 pontos propostos como meta pela ANA.
Segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Aldo Azevedo “esse resultado é a prova do esforço da equipe que mesmo com as adversidades conseguiu focar no trabalho e cumprir quase a totalidade das metas estipuladas”. O diretor ainda ressalta que “apesar de ser um estado novo com uma estrutura pequena, o Tocantins vem conseguindo mostrar eficiência no monitoramento, ficando sempre nas primeiras colocações no ranking da ANA”.
Para cada Estado, foi o obtido o Índice de Transmissão e Disponibilidade de dados hidrológicos (ITD) relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, de um conjunto de estações selecionadas pelo Estado para a composição de sua respectiva Rede de Alerta. Após a emissão do relatório, é calculada a média anual, a partir da média mensal indicada no relatório das estações telemétricas da Rede de Alerta.
Atualmente o Tocantins conta com 14 estações que fazem parte da rede de monitoramento, as Plataformas de Coletas de Dados (PCD’s), que monitoram dados de chuvas e vazão dos rios. O Estado também possui mais 34 estações que não fazem parte da rede de alerta, mas que estão no boletim da sala de situação da Semarh.
A ANA inicialmente estipula as metas a serem atingidas, e com base na certificação da equipe técnica da agência é realizada a análise dos índices. Os Estados que alcançam acima de 80% da meta se classificam e estão habilitados a receber 100% dos recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Progestão
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas. O Tocantins aderiu ao Progestão via Decreto nº 4.915, de 22 de outubro de 2013, o qual definiu como entidade coordenadora do Programa no Estado a Semarh.
