O vereador e líder do prefeito Laurez na Câmara Municipal, Ivanilson Marinho (MDB), procurou o Portal Atitude para rebater a fala do seu par, Sargento Jenilson (PRTB), oposição única na Câmara, e defender que o PL da LOA tem previsão de R$ 18 milhões para o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
por Wesley Silas
Segundo o líder do prefeito, Ivanilson Marinho (MDB) “não há necessidade de remanejar despesas no orçamento para criar rúbrica específica para o enquadramento dos servidores do Poder Executivo, pois consta no orçamento de 2020 um previsão de aumento com pagamento de pessoal no valor de R$ 18 milhões, o que permite à Câmara Municipal aprovar o PL na forma original”
“Quando pedi vista do PL para tratar com Secretários Municipais teve como propósito esclarecer e também tirar as dúvidas dos representantes das categorias dos servidores e também tirar todas as dúvidas envolvendo o enquadramento e pagamento de progressões para algumas categorias, pontuou o vereador.
De acor com Ivanilson, na reunião “ficou acordado que a Secretária Betania, no prazo de 15 dias vai entregar os cálculos das progressoes e do enquadramento dos servidores”.
Disse ainda que é “importante informar que tudo ficou bem esclarecido aos representantes das categorias pela equipe técnica, principalmente porque como já disse há previsão para o aumento da arrecadação, especialmente previsão orçamentária para despesas com pessoal”.
“Segundo o Mário César, Secretário de Finanças, o orçamento foi apresentado pela equipe técnica, respeitando todas os princípios orçamentários, e que o pagamento das progressões e do enquadramento dos servidores ficará apenas condicionada aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu Ivanilson.
Conforme Ivanilson, “após longo debate, as categorias do SINTET e do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES DE SAÚDE, EDEMIAS E SERVIDORES QUE ESTAVAM PRESENTE, que o PL poderia ser aprovado, pois pendente apenas os cálculos que serão apresentações oportunamente pela Secretaria de Administração”.
Vereador Jenilson faz política com o PL
“O que o Ver. Jenilson faz e política com refeito PL, pois nos anos de 2017 e 2018 o orçamento foi aprovado na forma original por todos os vereadores”, declarou.
“O que o Jenilson faz e política com orçamento. Ele aprovou o orçamento em 2017 e 2018 na forma original e agora ele propôe criar uma rubrica totalmente inviável”, vereador Ivanilson Marinho.
Em seu entendimento “a proposta apresentada pelo Vereador Jenilson não apenas é desnecessária, como também inviável, especialmente quando da prestação de contas do executivo ao TCE, pois ao analisar as despesas com pessoal leva em conta as vantagens do servidor o que inclui o pagamento do salário, das progressões e enquadramento dos servidores, conforme esclareceu para todos os Servidores Manuel e a controladora Ludimila”.
Para o vereador o fato das eleições de 2020 se aproximar o líder da oposição, sargento Jenilson, faz uso de alguma matérias votadas na Câmara “com finalidade unicamente eleitoreira”.
“Todos nós Vereadores esperamos que o Executivo garanta o pagamento das progressões e enquadramento dos servidores, pois há lei determinando a implementação de tais direitos, de forma que é necessário que se faça pelos meios legais, em respeito a legislação aplicada”, considerou o parlamentar.
Segundo ele estavam presentes na reunião representante do Sindicato Municipal Lucileia, do SINTET Gabriela, Agentes de Saúde e EDEMIAS, servidores do quadro administrativo, Secretários: Mário César e Betânia, servidores: Manuel da SECAD, Ronildo que elaborou o orçamento e controladora Ludimila que colaborou com a parte de prestação de contas. Além deles estavam os vereadores: Ivanilson Marinho, Zezinho Lafich, Mirian Lustosa, Cláudio do Trevo, André Caixeta.
