Segue abaixo a Ata de Convenção Municipal para Eleições 2016 do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – do município de Gurupi e pedido de Registro de Ata de Convenção ao Senhor Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral do Município de Gurupi.
ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2016
Ata dos convencionais do PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB – do município de Gurupi/TO, para deliberar sobre a escolha dos candidatos aos cargos de Prefeito, Vice Prefeito e Vereador, Coligações Majoritária, Proporcional e outros assuntos das eleições na Convenção realizada em 04 de agosto de 2016.
Aos 04 (quatro) dias de Agosto de 2016, na Rua Newton R. Gomes, nº 1556, B Centro, Gurupi, Estado do Tocantins, iniciando às 08:00 horas e encerrando às 22:30 horas do mesmo dia, instalou-se a Convenção Municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, do Município de Gurupi, sob a Presidência do Sr. Joel Matos da Silva. O Presidente declarou aberto os trabalhos, e convidou para secretariá-lo o companheiro Jefferson José Galvão Monteiro, o qual aceitou imediatamente. O Presidente solicitou ao Secretário para verificar a existência de quórum para Convenção, tendo o Secretário feito a chamada nominal dos convencionais, confirmando a existência de quórum. Ato contínuo o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Edital de Convocação , o qual foi afixado na Câmara Municipal, Cartório Eleitoral e comunicado por escrito ao Juiz dessa seccional 2ª Zona Eleitoral, conforme determina o Estatuto do PRTB, com seguinte teor: O Presidente da Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, PRTB, do município de Gurupi, na forma que dispõe o Estatuto Partidário, e legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem á Convenção Municipal do PRTB a ser realizada no dia 04 de agosto de 2016, ás 08.30horas tendo por local a Rua Newton R. Gomes, 1556 B, nesse município, com a seguinte ORDEM DO DIA: 01 – Deliberação sobre coligação partidária para Eleição majoritária e proporcional e discussão, aprovação e nome de coligação 02 – Escolha de candidato a Prefeito e Vice-Prefeito, 03 – Escolha de candidatos a Vereador, 04 – Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereador, 05 – Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Dando prosseguimento, o Presidente comunicou aos Convencionais, que o PRTB MUNICIPAL, concorrerá às ELEICÓES 2016, conforme a seguinte composição: na Eleição Majoritária, o PRTB terá candidatura própria com JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE, Título Eleitoral 032106492712, cujo número para as urnas deverá ser 28000, concorrendo a Vice-Prefeito e se coligará, com os Partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PTN (Partido Trabalhista Nacional) cuja Coligação Majoritária terá a denominação (Grupo Alternativo) e ratificará para Candidato a Prefeito o Sr. Walter Barroso Vitorino Junior, número 45 do Partido PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), se coligando concomitantemente com os Partidos PTN (Partido Trabalhista Nacional), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PSL (Partido Social Liberal) e PPS (Partido Popular Socialista), cuja Coligação conservará o nome de Grupo Alternativo. O Presidente colocou em votação os itens acima, que foram votados maioria dos votos dos Convencionais presentes. Na Eleicão Proporcional para vereador, o PRTB se coligará com os Partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PTN (Partido Trabalhista Nacional) cuja Coligação Proporcional terá o nome de “AMAMOS GURUPI”, fazendo a chamada nominal dos Candidatos , obedecendo ao sorteio dos números atribuídos a cada um, conforme lista abaixo, cujos nomes e números foram aprovados por maioria dos Convencionais presentes. Coligação (AMAMOS GURUPI), Partidos PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PTN (Partido Trabalhista Nacional. Lista de Candidatos: Pelo PRTB concorrerão os seguintes candidatos: CLÁUDIO ALEX VIEIRA, Título Eleitoral 009526752070, que usará o nome de DR CLAUDIO ALEX nas urnas com o número 28 28.000, DOMITILA COSTA DA SILVA, Titulo Eleitoral 03084570701104, que usará o nome de VOVÓ TILINHA nas urnas com o número 28.666; ELIAS RODRIGUES PORTO, Titulo 034086212780, que usará o nome de ELIAS MONTAGENS nas urnas com o número 28.123; EROTIDES PINHEIRO DA SILVA FILHO, Titulo Eleitoral 016513062712, que usará o nome de TIDY PINHEIRO nas urnas com o número 28.111; JEFFERSON JOSÉ GALVÁO, Titulo Eleitoral 033393742755, que concorrerá com o nome de JEFFERSO GALVÃO, com o número 28.500; JOEL MATOS DA SILVA, Titulo Eleitoral 022950952780, que concorrerá com o nome de JOEL MATOS, com o número 28888; PAULO BARBOSA, Titulo Eleitoral 016522632704, que concorrerá com o nome de PAULO BARBOSA nas urnas e utilizará o número 28.228; VALDEMAR SOARES DE OLIVEIRA, Titulo Eleitoral 032563662739, que concorrerá com o nome de VALDEMAR DA VILA INDEPENDÊNCIA e usará o numero 28.222, JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA, Titulo 033758342747, concorrerá com o nome de SARGENTO JENILSON nas urnas e utilizará o numero 28.190. MARIA REGINA DOS SANTOS, Titulo 032471532704, concorrerá com o nome de MARIA REGINA, nas urnas e utilizará o numero 28.108, DANIEL ANDRADE MARTINS, Título 033580302780, concorrerá com o nome de DANIEL ANDRADE, nas urnas e utilizará o numero 28.008; JOCYNEIVE CALUMBIA PINTO DOS SANTOS Titulo 039714812701, concorrerá com o nome de NEIVA, nas urnas e utilizará o numero 28.800. O Presidente colocou tais proposições em votação, sendo as mesmas aprovadas por maioria dos votos dos Convencionais. O Presidente informou que foram indicados para representantes da Coligação, perante a Justiça Eleitoral, figurando como REPRESENTANTE, a Senhora ODETHE CALUMBIA PINTO DOS SANTOS, CPF, 618 811 471-34 e DELEGADOS o Sr. Germano Martins de Oliveira. CPF 231 709 051-04 e Sra. Nayra Milhomem de Oliveira CPF. 834 787 442-53, O Presidente colocou tais proposições em votação sendo as mesmas aprovadas por maioria dos votos dos Convencionais. O Presidente levou ao conhecimento de todos que os Candidatos deveriam observar rigorosamente as Disposições Estatutárias e legais. Os Convencionais por maioria de seus Membros presentes delegaram legitimidade e poderes de deliberação para a Comissão Provisória Municipal do PRTB desse município, nos seguintes itens: a) a referida Comissão Provisória Municipal, fica a partir desta data, convocada permanentemente, sem necessidade de publicar Edital de Convocação, ou, Convocação por via Postal, para deliberar sobre qualquer assunto, que eventualmente tenha sido omitido na presente Convenção, desde que, a deliberação seja por maioria de seus Membros presentes ; b) Designar Comissão de Propaganda Eleitoral; c) Substituir Candidatos indeferidos, ou por qualquer forma impedidos, para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como completar a nominata proporcional caso não esteja completa , d) Designar Delegados e Fiscais para fiscalização na votação e apuração das Eleições de 2016; e) Designar Delegados ou Representantes da Coligação para a Justiça Eleitoral; f) Abrir conta bancária de campanha; g) Enfim, deliberar sobre qualquer assunto, ou ato, que seja necessário, para o bom andamento do processo Eleitoral do PARTIDO e da(s) COLIGAÇÕES, da(s) qual(is), faça parte. Novamente o Presidente, colocou em votação todas as PROPOSIÇÕES E ITENS, os quais, mais uma vez foram aprovados pela maioria dos Convencionais presentes. Tratando do item ASSUNTOS GERAIS, não houve manifestações. Todos os convencionais disseram nada mais haver a tratar. O Presidente interrompeu os trabalhos pelo tempo necessário, para a lavratura da ata. Após, reiniciou os trabalhos, pedindo ao Secretário, que fizesse a leitura da presente ata, em voz alta, a qual foi aprovada pelos Convencionais presentes, e encerrada por mim, Secretário, e assinada pelo Presidente,
Gurupi, 04 de Agosto de 2016
Presidente:
Secretário:
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PEDIDO DE REGISTRO DE ATA DE CONVENCAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro — PRTB do Município de Gurupi Através da Diretoria da Comissão Provisória Municipal, representada por seu Presidente Joel Matos da Silva vem à presença de Vossa Excelência requerer, tempestivamente, o registro de sua Convenção Partidária, ocorrida em 04 de Agosto de 2016.
Termos em que, Pede deferimento. 04 de agosto de 2016.
Joel Matos da Silva
Presidente PRTB Gurupi/TO