Segundo o vereador Ataídes Salgado (PPS) o Projeto de Lei nº 09, de 24/02/2015, foi uma conquista para os comerciantes em geral e para os prestadores de serviços. Ele lembra que antes de apresentar a proposta para o Executivo em 2014 ele esteve visitando cerca de 90% dos comércios de Gurupi e constatou que os comerciantes estavam insatisfeitos com taxas cobradas consideradas abusivas, em relação ao alvará de funcionamento.
Para reforçar a iniciativa do vereador Ataídes o bloco “Bloco Parlamentar CIA” chegou a ter uma audiência com o prefeito Laurez Moreira (PSB) no dia 20/02, para apresentar a proposta e debater com técnicos da prefeitura para o envio do PL sem mudanças e sem vetos após o PL aprovado. Confira AQUI como ficou a nova tabela.
De acordo com Ataídes Salgado, com a aprovação do projeto, o valor das taxas será cobrado por metro quadrado e prevê que os comércios em geral com até 40m² pagarão o valor de R$ 60,00, e 40m² até o limite de 2.000m² pagarão R$ 1,50 por metros quadrados. Já os prestadores de serviços, com até 40 m² será cobrado R$ 40,00, os micro empreendedor individuais, sindicatos, cooperativas fundação, Organização Sindical de Interesse Público e Instituições religiosas pagarão um valor fixo de R$ 40,00, assim como as igrejas.
“Estou satisfeito com a aprovação desta Lei, porque além de atendermos o desejo antigo dos comerciantes, a população também ganha”, afirmou o Vereador Ataíde.
