Segundo o parlamentar, a prefeitura enviou para votação um “pacote de maldades” com a possibilidade de aumento do IPTU e outros assuntos nos últimos dias do ano para que não sejam analisados.
Por Gabriela Melo
O vereador professor Júnior Geo usou a tribuna na primeira sessão extraordinária desta sexta-feira, 30, para expor insatisfação quanto ao acúmulo de projetos encaminhados ao Legislativo pela gestão municipal, dentre eles o que pode causar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A galeria da Câmara Municipal de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento, tendo em vista que a sociedade é a maior interessada.
Mais de 20 projetos foram encaminhados à Casa de Leis após o término regimental de sessões ordinárias em dezembro, oito no penúltimo dia de ano. O tempo para apreciação, análise e votação foi reduzido aos vereadores, tendo em vista a finalização do mandato. O questionamento de Júnior Geo é se há má fé ao encaminhar desta forma ou se não houve tempo hábil para que resolvessem as pendencias.
Geo explicou a existência de um projeto que prioriza grandes empreiteiros e, segundo a prefeitura, fomenta o setor da Construção Civil. “O Executivo está propondo renunciar a arrecadação de grandes empreiteiros e colocando a sociedade para pagar a conta com o IPTU, por exemplo”, afirmou. A votação destes projetos está prevista para sessão extraordinária das 18h desta sexta-feira, 30, convocada pelo presidente da Casa.
Cobrança do ITPU
O imposto já havia sofrido aumento em 2013 e debate surge novamente. A explicação do vereador é que o imposto é por lei, cobrado em cima do valor do imóvel e pelo momento de crise, os valores reduziram. Apesar da redução, o projeto do Executivo visa alterar a base de cálculo para que se pague mais. “O que está sendo proposto pelo Executivo é um pacote de maldades diante de tantas arrecadações”, afirmou Geo.
