A semana do Governo do Tocantins foi marcada por boas notícias para o desenvolvimento do Estado, dentre elas a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 pela Assembleia Legislativa (AL) nessa quinta-feira, 28, e do leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul, que aconteceu em São Paulo também na quinta.
por Redação *
Nessa quarta-feira, 27, Carlesse se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar do empréstimo entre o Estado e a instituição e, na terça-feira, 26, participou, em Brasília (DF), de mais uma edição do Fórum de Governadores.
Aprovação da LOA
Na AL, os deputados aprovaram a LOA de 2019 e o projeto de revisão do Plano Plurianual 2016-2019. O orçamento apresentado pelo Governo prevê arrecadação de R$ 10,2 bilhões ao longo do ano pelo Poder Executivo.
Sem a aprovação da LOA, o Governo pôde empenhar, nos últimos três meses, apenas o equivalente a 1/12 (um doze avos) do orçamento total que cada órgão utilizou mensalmente em 2018.
Nesta sexta-feira, 29, Carlesse se reuniu com sua equipe para alinhar os próximos passos do Governo após a aprovação do Orçamento. Na ocasião, o governador ouviu as demandas das pastas e cobrou o cumprimento das metas planejadas.
Leilão Ferrovia Norte-Sul
No prédio da Bolsa de Valores, em São Paulo, o governador Mauro Carlesse participou do leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. O trecho foi arrematado pela empresa Rumo, com o lance de R$ 2,719 bilhões. O trecho tem extensão de 1,5 mil km e a concessão é pelo prazo de 30 anos, sem possibilidade de prorrogação.
O governador Mauro Carlesse afirmou que espera ver a economia do Tocantins crescer com o pleno funcionamento da Ferrovia, em todos os seus trechos. “Esse é um empreendimento esperado há muito tempo e precisa funcionar de fato, para gerar riquezas para o Tocantins e para o Brasil. Agora, é preciso aliar a Ferrovia à industrialização do nosso Estado. Ocupar os pátios da Ferrovia com empresas que vão processar a produção do agronegócio e gerar empregos. Temos que pensar em exportar produtos processados pelas indústrias, pois é isso que agrega valor e faz nossa economia crescer”, afirmou o governador.
A Ferrovia Norte-Sul, originalmente projetada para ser a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, tem o objetivo de reduzir custos do transporte de cargas. De acordo com projeções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Ferrovia deverá receber uma demanda de 22,73 milhões de toneladas ao final desta concessão.
Empréstimos com a Caixa
Na quarta-feira, 27, o governador recebeu, em seu Gabinete, a nova superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvana Martins Melo, e o gerente regional da instituição, Vandeir Ferreira.
Na ocasião, Carlesse falou do esforço que o Governo tem feito para reduzir despesas, principalmente com a folha de pagamento do funcionalismo público, reenquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e automaticamente recuperar a capacidade de investimento.
“Estamos empenhados em reenquadrar o Estado na LRF, o que vai nos permitir contrair, com a instituição, esse financiamento de R$ 600 milhões, permitindo a realização de obras em todos os municípios do Estado e a construção de hospitais e rodovias, que certamente vão impulsionar a nossa economia e promover o desenvolvimento do Tocantins”, sustentou.
Fórum de Governadores no DF
Participando de mais uma edição do Fórum de Governadores, realizado em Brasília (DF), na última terça-feira, 26, Carlesse voltou a defender uma maior participação dos estados na divisão das receitas por parte do governo federal. O governador tocantinense entende ser necessário um novo Pacto Federativo, para que a participação dos estados e dos municípios seja maior na distribuição dos recursos a esses entes.
Também foram pautas da reunião as desonerações de obrigações orçamentárias e a reforma da Previdência. “Essas discussões servem para formar um consenso entre os governadores na defesa de pautas de interesse dos estados. Nosso objetivo é melhorar a condição econômica dos estados para a retomada do desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
(Jesuino Santana Jr. com colaboração de Élcio Mendes)*
