Segundo o TRE, o objetivo é garantir a ordem e a tranquilidadedo pleito, a fim de impedir condutas que possam prejudicar o processo eleitoral.
Está proibido o consumo e fornecimento de bebidas alcoólicasem bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, salões de festa, trailers, quiosques e quaisquer outros estabelecimentos comerciais no período estipulado em cada município. Quem desrespeitar a determinação pode responder por crime de desobediência, ter o estabelecimento fechado e os produtos apreendidos.
As Zonas Eleitorais que aderiram a Lei Seca:
Portarias publicadas no dia 04 de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 006/2014 13ª ZE CRISTALÂNDIA
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir da 0 hora do dia 5 de outubro até às 21 horas do dia 5 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 02 de outubro de 2014.
Portaria N.º 005/2014 27ª ZE WANDERLANDIA
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 18 horas do dia 04 de outubro até às 24 horas dia 05 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 30 de setembro de 2014.
Portaria Nº 111/2014 9º ZE TOCANTINÓPOLIS
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 20 horas do dia 4 de outubro às 18 horas do dia 5 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 20 horas do dia 25 de outubro às 18 horas do dia 26 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 28 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 07/2014 15ª ZE FORMOSO DO ARAGUAIA
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 21 horas do dia 04 de outubro de 2014 até às 21 horas do dia 05 de outubro.
SEGUNDO TURNO – a partir das 21 horas do dia 25 de outubro de 2014 até às 21 horas do dia 26 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 26 de setembro de 2014.
Portaria Nº 110/2014 PRES/9ª ZE TOCANTINÓPOLIS
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 20 horas do dia 4 de outubro às 18 horas do dia 5 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 20 horas do dia 25 de outubro às 18 horas do dia 26 de outubro de 2014.
Portaria Nº 109/2014 PRES/26ª ZE PONTE ALTA
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 20 horas do dia 04 de outubro às 18 horas do dia 05 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 20 horas do dia 25 de outubro às dezoito horas do dia 26 de outubro de 2014.
Portaria 10/2014 29ºZE PALMAS
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 22 horas do dia 04 de outubro de 2014 até às 07h00min do dia 06 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 22 horas do dia 25 de outubro de 2014 até às 07 horas do dia 27 de outubro.
Portarias publicadas no dia 25 de setembro de 2014.
Portaria Nº 95/2014 PRES/7ª ZE PARAÍSO
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 18 horas do dia 04 de outubro até às 19 horas do dia 05 de outubro de 2014.
Portaria Nº 96/2014 PRES/22ª ZE ARRAIAS
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 8 horas do dia 04 de outubro até às 18 horas do dia 05 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 8 horas do dia 24 de outubro até às 18 horas do dia 25de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 24 de setembro de 2014.
Portaria Nº 94/2014 PRES/3ª ZE PORTO NACIONAL
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 20 horas do dia 04 de outubro às 18 horas do dia 05 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 20 horas do dia 25 de outubro às 18 horas do dia 26 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 04 /2014 21ª ZE AUGUSTINÓPOLIS
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 18 horas do dia 04 de outubro até às 18 horas do dia 05 de outubro de 2014.
Portaria Nº 93/2014 – 23ª ZE PEDRO AFONSO
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 22 horas do dia 4 de outubro até às 18 horas do dia 5 de outubro de 2014.
SEGUNDO TURNO – a partir das 22 horas do dia 25 de outubro até às 18 horas do dia 26 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 007/2014 – 33ª ZE ITACAJÁ
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 18 horas do dia 4 de outubro até às 18 horas do dia 5 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 22 de setembro de 2014.
Portaria Nº 87/2014 – 28ª ZE MIRANORTE
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 20 horas do dia 4 de outubro até às 18 horas do dia 5 de outubro de 2014.
Portarias publicadas no dia 17 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 015/2014/CE16ªCOLMÉIA
Horário: PRIMEIRO TURNO – a partir das 18 horas do dia 4 de outubro até às 22 horas do dia 5 de outubro de 2014. (Isadora Fontes -Ascom/TRE-TO)
