Com pedido de vista negado e com dois votos contra, a Câmara Municipal de Gurupi aprovou em primeira Sessão o PL 050 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento no Finisa Setor Público para projetos de infraestrutura de Gurupi que incluem implantação de iluminação pública com LED, Reforma da Igreja Praça Santo Antônio, organização da Avenida Antônio Nunes que dá acesso ao Campus I da Unirg e ao Campo Bello, e o término da pavimentação do Setor Santa Rita. Confira também os valores das prestações, juros e prazo que previsto para quitação do financiamento pleitado.
por Wesley Silas
Numa Sessão conturbada, o pedido de vista de líder da oposição, Sargento Jenilson (PRTB) aconteceu depois dele ter questionou a necessidade de R$ 14,5 milhões em empréstimos. Seu pedido foi acompanhado pelos vereadores Valdônio Rodrigues (PSB) e Ataídes Leiteiro (PPS). No entanto, a primeira votação do PL foi aprovada com os votos vencidos dos vereadores Sargento Jenilson e Ataídes Leiteiro.
“Eu já relatei, pelo menos, 07 Projetos em andamentos no Executivo e 02 nesta Casa de Leis em que trata mais de R$ 120 milhões de empréstimos e renegociações junto ao regime geral e ao regime próprio que é o Gurupi Prev. Para fazer uma Praça Matriz que está orçada em um pouco mais de R$ 300 mil precisa fazer um empréstimo dentro da Caixa Econômica, sendo que este município arrecadou R$ 300 milhões a mais do que as gestões anteriores, quando se compara o período de seis anos e hoje precisa fazer empréstimo da praça Santo Antônio”, disse Jenilson.
“Quem perdeu seus entes queridos R$ 2.5 milhões não vale nada. Quem votou contra a este PL não pode ir no setor Santa Rita porque vai arrumar problemas”, disse Caixeta.
O aumento da arrecadação municipal também foi defendido pelo vereador Valdonio Rodrigues ao apoiar o pedido de vista para buscar informações com Poder Executivo sobre o destino do aumento da arrecadação municipal.
Valdônio Rodrigues defendeu o pedido de vista para poder conversar com prefeito Laurez Moreria, apesar de entender a importância do alcance dos benefícios dos financiamentos, mas sugeriu debater com o prefeito Laurez para saber o destino dos R$ 300 milhões do aumento da arrecadação do município durante os últimos seis anos.
“É recurso próprio do município de Gurupi porque nas gestões anteriores e na primeira gestão [do prefeito Laurez] foram gastos milhões na recuperação da malha viária de Gurupi e adquirido usina asfáltica. Agora com a arrecadação melhor do que a anterior não foi realizada nenhuma obra com recursos próprio [do município]. Foram recursos via emendas parlamentares e de empréstimos. Cadê o restante do dinheiro? Serão que não temos este dinheiro em caixa? Vamos conversar com o prefeito”, disse Valdônio.
“Cadê o restante do dinheiro? Serão que não temos este dinheiro em caixa? Vamos conversar com o prefeito”, disse Valdônio.
Conforme estimativa do impacto orçamentário-financeiro, apresentado no PL, a receita corrente líquida estimulada para 2019 seria de R$ 329.906.660,00, para 2020 R$ R$ 349.783.490,00 e para 2021, quando tomará posse o próximo gestor, a previsão é de R$ 374.721.120,00.
Apesar de não ser líder do prefeito, o vereador André Caixeta defende que não precisaria de buscar no prefeito para saber onde foram investidos o dinheiro arrecadado no município, bastaria observar as obras que foram feitas.
“É só a gente fazer nosso trabalho com muita prudência. As emendas que chegam têm contrapartida do município, os salários que recebemos aqui também vem destes recursos, assim como o dos funcionário públicos, as melhorias implantadas na cidade, aquisição de veículos”, disse Caixeta. Ele citou ainda a contratação de mais de 1.000 pessoas nos últimos concursos públicos realizados pelo município.
“Quem votou contra este projeto aqui eu espeque que quando estivermos entregando estas obras não se acovardem e estejam lá porque queremos olhar nos olhos e queremos falar quem votou contra porque no ano que vem nós estaremos entregando. […] Quem perdeu seus entes queridos R$ 2.5 milhões não vale nada. Quem votou contra a este PL não pode ir no setor Santa Rita porque vai arrumar problemas”, disse Caixeta.
Valores
Conforme o Anexo do PL 050, o total do valor pleiteado será de R$ 14.7 milhões com taxa de juros de 5% ao ano mais CDI de 6% ao ano, somando 11.50% com prazo de 120 meses com carência de 12 meses e pagamento em 108 meses. As parcela serão no valor de R$ 151.763,89 com primeiro pagamento em novembro de 2020 e concluído em outubro de 2029, com juros totais de 66,86%, somando R$ 8.136.623,31.
