IFGF | Apenas três municípios do Tocantins alcançaram índice de gestão de excelência

O Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF. Alvorada do Tocantins encontra-se no topo do ranking e Cariri do Tocantins e entre os 139 municípios do Tocantins, apenas Cariri do Tocantins e Lajeado alcançaram resultados superiores a 0,8 ponto, considerado como gestão de excelência, índice alcançado por apenas 4% dos municípios brasileiros. Porém, o IFGF aponta que 65% das prefeituras do Tocantins não se sustentam e ficaram com nota zero no quesito autonomia. Confira o ranking das Prefeituras do Tocantins, preparado pelo Portal Atitude, e quais as 43 prefeituras que possuem gestão crítica.

por Wesley Silas

Com nova metodologia, o Índice pretende, mais uma vez, contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.

No Tocantins grande parte dos municípios apresentam gestão fiscal difícil ou crítica. Dos 126 avaliados no Estado, 76 deles não possuem receita local, não se sustentam, ou seja, ficaram com nota zero no quesito. Dentre os municípios com autonomia zero estão Bernardo Sayão, Talismã, Sandolândia, Presidente Kennedy, Taipas, Chapada da Areia, Santa Rita do Tocantins e Lizarda.

 Outros 13 município, dentre eles Cristalândia, Oliveira de Fátima e Pugmil não tiveram dados disponíveis. O município de Barrolândia (125ª no ranking estadual) e Santa Fé do Tocantins (126ª posição no ranking) tiveram os piores resultados com gestões críticas na  autonomia (0,0000) , gasto com pessoal (0,0000) e liquidez (0,0000).

Autonomia: conta não fecha

 “Decorre da baixa capacidade das cidades de gerarem receitas para financiar a máquina administrativa das prefeituras e da alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos”, disse Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da federação ao ressaltar que a crise fiscal municipal tem raízes estruturais

Segundo especialistas da Firjan  quando a receita local não é suficiente para cobrir os gastos com a própria estrutura administrativa e com a Câmara de Vereadores, mostra algo errado no federalismo e é improvável o equilíbrio desta situação devidos estas cidades não terem como aumentar os recursos próprios, provocando disparidades regionais.  

Gastos com pessoal: limite de alerta

O IFGF Gastos com Pessoal avalia quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Apesar de enfrentar uma situação crítica na autonomia, municípios como Presidente Kennedy, mostra no Índice Firjan de Gestão Fiscal que fez o dever de casa em quesitos como gasto com pessoal com nota de excelência (1,0000), assim como investimento. Segundo especialistas da Firjan, o Gastos com Pessoal é o segundo problema mais grave das cidades pois tem como consequência o engessamento do orçamento municipal. Já municípios como Taguatinga do Tocantins, que faz parte da região sudeste, apesar da baixa autonomia (0,3337) teve nota zero em gasto com pessoal, enquanto na região sul, Dueré teve também baixíssimo desemprenho (0,1934) com gasto com pessoal e baixíssima autonomia (0,3236). Na 111ª posição do ranking no Tocantins, Formoso do Araguaia possui gestão fiscal crítica (0,0000), autonomia (receita) difícil (0,5632), mesmo tendo o maior rebanho bovino e possui uma das maiores áreas contínuas de várzea do mundo, onde há o projeto de irrigação que se estende, aproximadamente, 50 quilômetros.

 “A tônica da gestão fiscal dos municípios nos últimos anos mostra dificuldade na arrecadação de recursos através da economia local. Isso também se reflete e choca diretamente com elevado gasto com pessoal. Então, eles têm pouca capacidade de arrecadação e elevado gasto com pessoal. Isso se reflete, principalmente, na redução de investimentos”, observou o observou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Liquidez: prefeituras no “cheque especial”

A relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte fica por conta do IFGF Liquidez. Na prática, ele demonstra se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o próximo ano sem a devida cobertura.

Bons exemplos

Nos indicadores compõem o estudo que tem como base os dados fiscais oficiais de 2018,  IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos Alvorada tirou nota máxima em todos e ficou em primeiro lugar no ranking nacional. Enquanto Cariri do Tocantins  pecou apenas na liquidez (0,5366) e tirou nota máxima no demais indicadores e ficou na 57ª posição no ranking nacional entre 5.337 municípios avaliados.

Na terceira posição no Estado ficou o município de Lajeado com indicadores máximos na autonomia e gasto com pessoal, seguido por Pedro Afonso que consegui avaliações máximas (1,0000) em autonomia, gasto com pessoal e investimentos e não ficou entre as melhores no ranking nacional devido ter zerado em liquidez. Entre maiores cidades do Estado Gurupi teve o melhor Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF (0,7057) ocupando a 7ª posição no ranking, seguido por Palmas (0,6951), considerado boa gestão.  

Lendo o IFGF

A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos:

Confira abaixo o ranking dos municípios do Tocantins. As Prefeituras com texto vermelho são as que não geraram receitas (zero) para financiar a máquina administrativa: 

 Município com dados não disponíveis