O vereador questiona o fato da Prefeitura fornecer alvarás para os ambulantes e após o seu vídeo o acusa de apoiar desobediência às leis municipais, o que seria um contrassenso. “É interessante mencionar que a mercadoria aprendida é a mesma que as lojas de Gurupi comercializam. É preciso que a Prefeitura aponte quais foram os produtos de pirataria que os ambulantes estão vendendo”, disse.
por Wesley Silas
O apoio do vereador Ivanilson Marinho (SD) aos ambulantes que tiveram seus produtos confiscados pela Fiscalização Municipal em cumprimento a ordem judicial causou indignação dos fiscais que ameaçam representar criminalmente por calúnia o autor da fala que induz desvio de mercadorias pelos agentes públicos. Em nota os fiscais citam que os ambulante não podem ficar em locais fixo como em frente aos Bancos, mas em movimento.
“Não autorizei ninguém cometer crimes e não houve por parte deste vereador no exercício da sua função a prática do Artigo 138 do Código Penal de caluniar alguém, por mais que se ouvisse alguém falando de que a fiscalização ficaria com os materiais e se alguém disse isso é obrigação de que se sentiu ofendido que tem o direito subjetivo de ação procurar seus direito”, disse.
Para o vereador os ambulantes estão amparados em Alvarás de Funcionamento expedido pela Prefeitura de Gurupi.
“A Prefeitura pode liberar alvará de funcionamento; mas ao mesmo tempo diz que o vereador Ivanilson estaria apoiando desobediência às leis municipais. Que desobediência? Se eles exercem a função deles com base no Alvara de Funcionamento que vocês mesmo emitem”.
Sobre denúncias de crime de pirataria, ele defende que cabe a Prefeitura apurar.
“Se houve crime de pirataria é responsabilidade criminal e a perca do bem é uma das consequências disso. Se houve descaminho é a mesma coisa assim como sonegação de ICMS que compete a fiscalização apurar”.
Quando ao incentivo de aglomeração de pessoas no período de pandemia, ele considera que seria um contrassenso.
“No último Decreto o prefeito municipal permitiu a metade da abertura do comércio pela manhã e outra parte no período da tarde. Ou estará aglomerando pessoas no período da manhã ou no período da tarde. Vão conversar com os empresários para verificar os atos da Postura com o Decreto Municipal. Andem nas ruas de Gurupi e vão ver que as pessoas estão nas Ruas e não fui eu que causei aglomeração nenhuma”, disse.
No final do vídeo enviado ao Portal Atitude, o vereador afirma que os fiscais não tiveram cuidado devido ao recolher as mercadorias.
“Eu estava lá e vi quando a fiscalização jogou para dentro do caminhão os produtos como se fosse lixo. Eu acho que mesmo que eles estejam com recomendação, o bom senso cabe em qualquer lugar”, disse.
