Está marcado para o próximo dia 11 de novembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), movida pelo PSOL para ser apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de promover a ideologia de gênero nas escolas.
por Redação
Com a defesa de “coibir o bullying homofóbico”, o PSOL pede que a idelogia de gênero seja parte integrante do Plano Nacional de Educação para ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
“É preciso que a sociedade em geral e as escolas em particular respeitem essas crianças e adolescentes que não se enquadram na heterossexualidade cisgênera. Ou seja, as crianças e adolescentes que não sentem atração por pessoas do gênero oposto (‘não-heterossexuais’) e que se identificam com o gênero socialmente atribuído a si em razão de sua genitália (‘não-cisgeneridade’). Aqui entra o papel do professor”, afirma o PSOL.
O jornalista Ricardo Costa, candidato a vereador em Araguaína (TO), entende que ações como essa tem muito mais questão ideológica do que a luta pelo fim do bullying nas escolas.
“O Plano Nacional de Educação não admite qualquer discriminação nas escolas, tanto que o inciso III do art. 2º da Lei Nº 13.005/2014 lemos sobre a ‘superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminaçã’ é um dos objetivos fundamentais”, diz o jornalista.
Costa também fala sobre a própria Constituição que no inciso IV do art. 3º, que estabelece, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
“Não há a necessidade de uma ação para reafirmar o que já está na lei brasileira, ou seja, esta ADI do PSOL não tem fundamento jurídico e espero que o STF tenha este mesmo entendimento”, declara o jornalista que também é estudante de Direito.
Segundo a ideologia de gênero, homens não nascem homens e mulheres não nascem mulheres, mas escolhem o que querem ser ao longo da vida. “Não podemos concordar que este tipo de teoria chegue em nossas crianças. Precisamos nos posicionar contra essa afronta que a esquerda tenta forçar uma vez que não conseguem apoio no Congresso Nacional”, finaliza Ricardo Costa.
