Levantamento especial do Ela no Congresso, ferramenta do Instituto AzMIna que monitora projetos de lei sobre direito das mulheres, analisa desempenho dos 64 congressistas que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
por Redação
Em um ano marcado pelo crescimento do número de feminicídios e da violência doméstica no país, a posição dos candidatos às eleições municipais em relação à defesa dos direitos das mulheres tornou-se ainda mais fundamental. Com o propósito de ampliar o conhecimento do eleitorado brasileiro, que se prepara para ir às urnas neste domingo (15), o Instituto AzMina, organização sem fins lucrativos voltada ao combate à violência contra mulheres, apresenta o ranking especial Elas no Congresso nas Eleições 2020 – levantamento exclusivo sobre a atuação dos “parlamentares-candidatos” no combate à violência de gênero.
Do total de 64 congressistas em exercício – 62 deputados federais e dois senadores – postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, 43 são autores de algum projeto sobre os direitos das mulheres, sendo que 37 deles têm atuação positivas, e 21 deles não têm histórico de engajamento com o tema. As parlamentares são nove entre os 12 candidatos mais bem pontuados no levantamento. Já os homens são maioria na ponta oposta: quatro dos seis parlamentares com notas negativas em um ranking que vai de -100 a +100.
Criada no início desse ano pelo Instituto AzMina, com o apoio do Google, a plataforma inédita Elas no Congresso usa dados públicos para monitorar avanços e retrocessos nos direitos das mulheres no Congresso Nacional. Um robô (bot), desenvolvido para detectar palavras-chaves relacionadas à temática de gênero como “violência contra a mulher”, “Lei Maria da Penha’, “licença-maternidade”, “aborto” etc, rastreia todas as proposições em curso.
Em seguida, o ranking – favorável ou não às mulheres – é definido a partir da avaliação, orientada por critérios estabelecidos por um comitê formado por organizações reconhecidas pela atuação na defesa dos direitos das mulheres como os institutos Maria da Penha, Patrícia Galvão e Anis, o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, entre outras.
De acordo com Bárbara Libório, gerente de projetos no Instituto AzMina, a sondagem especial focada nas eleições 2020 analisa a atuação dos parlamentares candidatos aos cargos de administração municipal, desde o primeiro levamento, o qual avaliou 331 proposições em 2019, entre projetos de lei (PLs), emendas constitucionais ou decretos legislativos, até agosto de 2020. Este ano, foram avaliados 212 projetos.
“Hoje o Brasil tem 5.570 municípios e só 662 têm prefeitas mulheres. Conhecer o que cada candidato pensa em relação às políticas públicas que impactam no dia a dia das mulheres é importante se quisermos construir cidades mais acolhedoras para elas. No caso dos parlamentares, a atuação deles no Congresso é um parâmetro “, acrescenta Bárbara.
A deputada federal Fernanda Melchionna, candidata à prefeita de Porto Alegre (RS) pelo PSOL, ocupa o primeiro lugar entre os 12 primeiros do ranking. Ela é autora e co-autora de mais de 15 projetos de lei sobre direitos das mulheres, incluindo o que garante abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica e prioridade, durante a pandemia. Na sequência, empatadas com 11 PLs favoráveis sobre gênero, aparecem as deputadas Benedita da Silva, candidata à prefeita do Rio de Janeiro pelo PT, e Luiza Erundina, postulante a vice-prefeita em São Paulo pelo PSOL.
Entre as 12 primeiras colocações aparecem ainda Marília Arraes (PT), Luizianne Lins (PT), Áurea Caroline (PSOL), Margarida Salomão (PT), Professora Marcivânia (PCdoB) e Edna Henrique (PSDB). Os três homens aí também colocados são os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL), Zé Neto (PT) e Célio Studart (PV).
Nas últimas posições, com pontuações negativas, estão seis parlamentares, incluindo as deputadas Joice Hasselmann (PSL) e Shéridan (PSDB), candidatas à prefeitura de São Paulo (SP) e de Boa Vista (RR), respectivamente. Além de poucas propostas sobre a temática, as notas das duas foram puxadas para baixo pelos seus partidos, que não apresentam atuação favorável sobre gênero.
O último colocado é o deputado Pastor Sargento Isidório, que concorre à prefeitura de Salvador (BA) pelo Avante, autor de ao menos quatro projetos avaliados como desfavoráveis aos direitos das mulheres, principalmente sobre temas de identidade de gênero.
METODOLOGIA. O ranking exclusivo Elas no Congresso nas Eleições 2020 leva em conta, além do número e da avaliação de projetos de lei apresentados sobre o tema, a nota média dos partidos dos parlamentares (ou seja, como os colegas de sigla e o próprio partido se posicionam sobre gênero). Eles são ranqueados em notas que vão de -100 a +100. Confira o levantamento completo aqui e acompanhe as tramitações diárias de projetos de lei sobre temas de gênero na conta no Twitter Elas no Congresso.
Sobre AzMina
AzMina é um instituto sem fins lucrativos que combate os diversos tipos de violência que atingem mulheres brasileiras. Produzimos uma revista digital, um app de enfrentamento à violência doméstica, uma ferramenta de monitoramento dos direitos das mulheres no Congresso Nacional, além de campanhas para combater a violência contra a mulher no Brasil.
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