Durante ação integrada da Polícia Militar, representada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), às margens do rio Javaes, município de Formoso do Araguaia, neste sábado (08), houve flagrante de dois indivíduos, de 38 e 50 anos, transportando 80 quilos de pescados de várias espécies (surubim, pacu e piau), sem autorização da autoridade ambiental competente.
da redação
Na mesma abordagem, durante uma vistoria no local, localizaram uma arma de fogo (rifle) calibre 22 e mais 22 munições de mesmo calibre. Diante do ilícito, foi dada voz de prisão aos infratores, que foram encaminhados até a central de flagrantes de Gurupi para lavratura do auto de prisão em flagrante, bem como o pescado e a arma de fogo foram exibidas, lavrando-se os respectivos termos.
Segundo o delegado plantonista, o pescados seriam enviados à vigilância sanitária para as devidas providências. O BPMA lavrou o devido auto de infração ambiental no valor de R$ 3.000,00 em conformidade com a legislação pertinente.
Vale ressaltar que no Tocantins está em vigor a Portaria 106/2019, que determina a Cota Zero, proibindo o transporte de qualquer quantidade de pescado, inicialmente até 2021, mas que o Naturatins em parceria com Instituições parceiras decidiu estender até 2022, sendo permitido ao pescador o consumo de até cinco quilos de peixe no local da pesca. Desde que o cidadão esteja munido da devida autorização, sob pena de ser responsabilizado administrativa e criminalmente pela conduta praticada.
