por Redação
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (5/6), que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva- assinou Medida Provisória criando um programa temporário de incentivo à indústria automobilística brasileira. A norma prevê redução de preço dos automóveis e incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, com descontos direto ao consumidor.
Em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ele detalhou como o desconto vai funcionar. Segundo Alckmin, o programa de incentivo tem o objetivo de devolver o dinamismo a um dos setores mais importantes da indústria brasileira .
“A indústria automobilística representa 20% da manufatura brasileira, mais de 1,2 milhão de empregos, e está com 50% de ociosidade. E nós entendemos que é uma medida transitória”, explicou o vice-presidente. “Me lembro quando comprei meu primeiro carro, foi em 48 parcelas; depois troquei, 48 parcelas. Hoje mais de 70% dos veículos só são vendidos à vista, então não vende”.
O programa alcança carros com preços de mercado até R$ 120 mi. Os descontos vão de 1,6% a 11,6%. Dessa forma, ficam entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.
CAMINHÕES E ÔNIBUS – Para caminhões e ônibus, o vice-presidente explicou que a intenção é fazer com que os modelos a diesel passem a utilizar o padrão Euro6 em seus motores, para garantir uma emissão ainda menor de poluentes que o padrão atual, o Euro5.
“Estamos procurando estimular a renovação da frota. O objetivo disso é tirar o ônibus velho ou o caminhão velho de circulação, que tem mais de 20 anos de uso, que está poluindo, com problema mecânico. Esse estímulo exige que seja retirado esse veículo”, disse Alckmin.
Segundo o programa, os descontos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Para obter o benefício, o comprador deve apresentar um veículo licenciado com mais de 20 anos que será retirado para reciclagem.
“Tem o sentido ambiental, tem o sentido da segurança, da preservação de emprego, de fortalecimento industrial e é transitório. Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando um rumo melhor”, explicou o vice-presidente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a inclusão dos veículos maiores no programa ampliou o total de créditos tributários que serão utilizados: de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, serão destinados R$ 500 milhões para carros leves e menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem.
A proposta apresentada ainda prevê a antecipação da reoneração de R$ 2 bilhões em tributos cobrados sobre o óleo diesel, que ocorrerá em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a segunda, em janeiro de 2024.
Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
