por Wesley Silas
Conforme a matéria titulada “Empresário e ambientalista Jaime Xavier busca solução para evitar corte de aroeira pela Energisa em área reflorestada”, veiculada no Portal Atitude na terça-feira, 05, o empresário Jaime Xavier alega que a concessionária Energia teria faltado com a verdade para conseguir a licença ambiental no município e uma liminar junto ao Poder Judiciário para desmatar 5 mil árvores que contribuem com a qualidade do ar em Gurupi. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente por meio da Diretoria Municipal de Meio Ambiente alegou que “abriu espaço para discussões ao longo de meses com a concessionária e o proprietário da área em questão. Infelizmente, essa mediação proposta pelo Município não teve êxito devido a uma negociação direta entre as partes (proprietário da área e concessionária), que agora está na esfera judicial”.
Confira a íntegra da nota:
NOTA – Esclarecimentos sobre licenciamento ambiental para Construção de Linhão de Energia
Gurupi, 06 de dezembro de 2023
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, esclarece que o Município é responsável pelo licenciamento ambiental para a construção do linhão de energia que interligará as subestações de energia das saídas Leste e Oeste do Município, que passa por uma propriedade situada na região Norte da cidade, que atualmente conta com uma área reflorestada com aroeiras.
Porém, a licença para a supressão vegetal, que envolve a retirada de aproximadamente cinco mil árvores para a passagem da linha de transmissão, foi concedida pelo Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, e não pelo Município de Gurupi.
Compensação ambiental
A Diretoria Municipal de Meio Ambiente inclui na licença do Município a obrigação de compensação ambiental, solicitando o plantio de no mínimo 15 árvores para cada uma retirada da área. Isso garante que não haverá prejuízo ambiental significativo, com a compensação de pelo menos 75 mil novas árvores, que deverão ser plantadas pela empresa concessionária de energia responsável pela obra.
Diálogo e discussões
A Diretoria de Meio Ambiente abriu espaço para discussões ao longo de meses com a concessionária e o proprietário da área em questão. Infelizmente, essa mediação proposta pelo Município não teve êxito devido a uma negociação direta entre as partes (proprietário da área e concessionária), que agora está na esfera judicial.
Aguardando decisão judicial
Neste momento, cabe ao Município aguardar a decisão judicial sobre a disputa entre as partes envolvidas. Ressaltamos que a licença do Município inclui a compensação ambiental, e estamos comprometidos em agir de acordo com a legislação e normas ambientais vigentes.
A Prefeitura de Gurupi reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, buscando equilíbrio entre o progresso e a responsabilidade ambiental.
