PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um trânsito mais saudável e sustentável.
Por Redação
Deputado Federal Carlos Gaguim, representante do estado do Tocantins, está empenhado em uma iniciativa que visa promover um estilo de vida saudável e contribuir para um trânsito mais leve e sustentável em todo o país. Seu projeto de lei, o PL 293/2021, propõe a isenção das bicicletas classificadas na posição 8712.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o PIS/Pasep.
Em suas declarações, o deputado enfatizou a importância de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte. Ele destacou os benefícios individuais para a saúde, além dos impactos positivos no meio ambiente e na mobilidade urbana.
“Acredito que incentivar o uso da bicicleta não é apenas promover um estilo de vida saudável, mas também uma forma de contribuir para um trânsito mais leve e sustentável”, afirmou Carlos Gaguim.
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será discutido e analisado antes de seguir para votação no plenário. Carlos Gaguim está contando com o apoio de seus colegas parlamentares e da sociedade civil para que essa iniciativa ganhe força e se torne uma realidade, beneficiando não apenas os ciclistas, mas toda a população brasileira.
A proposta de isenção tributária visa tornar as bicicletas mais acessíveis à população, incentivando seu uso diário e contribuindo para a redução de congestionamentos e emissões de poluentes. Com menos veículos motorizados nas ruas, a qualidade do ar melhora e a mobilidade urbana se torna mais eficiente. Além disso, a prática do ciclismo traz inúmeros benefícios à saúde, como a redução do risco de doenças cardiovasculares e a melhoria do bem-estar físico e mental.
Carlos Gaguim está mobilizando esforços para garantir que o PL 293/2021 receba a devida atenção e seja aprovado no Congresso Nacional. Ele acredita que, com o apoio da sociedade civil e de seus colegas parlamentares, será possível transformar essa proposta em uma política pública efetiva que trará benefícios duradouros para o Brasil.
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A proposta do Deputado Federal Carlos Gaguim representa um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e saudável. Com a isenção tributária para bicicletas, espera-se um aumento significativo no uso deste meio de transporte, contribuindo para um trânsito mais leve, menos poluído e uma sociedade mais ativa e saudável.
