Fechar menu
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
WhatsApp Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook Instagram X (Twitter)
Atitude TocantinsAtitude Tocantins
quinta-feira, 19 novembro
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
Atitude TocantinsAtitude Tocantins

Lar»Política»Decisão judicial julga improcedente Aije da coligação de Antônio Andrade contra prefeito Ronivon em Porto Nacional
Política

Decisão judicial julga improcedente Aije da coligação de Antônio Andrade contra prefeito Ronivon em Porto Nacional

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins30 de outubro de 2024 - 13:071 Leitura mínima
WhatsApp Facebook Twitter E-mail

da redação

A 3ª Zona Eleitoral julgou improcedente nesta terça-feira, 29, a Ação de Investigação Judicial (Aije) da coligação “Porto Para Todos Nós”, do deputado federal Antônio Andrade (Republicanos), contra a campanha do prefeito reeleito Ronivon Maciel (UB). O congressista enxergou abuso de poder político e econômico em casos de utilização de signos do governo municipal em atos de campanha e comparecimento em inauguração de escola em período vedado.

Nos autos, a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues entende que restou comprovado que as participações de inaugurações e entregas ocorreram antes do período vedado. Sobre o uso de signos do Paço, a magistrada também não viu razões para a procedência. “A divulgação de postagens em rede social privada contendo menção aos feitos e obras de candidato à reeleição, sem a comprovação de custeio pelo erário, não caracteriza conduta vedada de veiculação de publicidade institucional no período proscrito pela legislação”, resume a decisão, que completa: “Os fatos alegados pela autora, os quais supostamente embasariam a procedência da ação, sujeitando os representados a cassação do registro ou diploma, não se confirmaram, razão pela qual impõe-se a improcedência da ação”.

Compartilhar. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest Telegrama E-mail
Atitude Tocantins
  • Site

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Postagens relacionadas

Em Brasília, Eduardo Fortes e Kátia Chaves visitam a primeira Casa da Mãe Atípica do Brasil e buscam referências para o Tocantins

19 de novembro de 2026 - 12:58

A política tocantinense e a distância entre votação e poder

17 de novembro de 2026 - 20:13

Em Brasília, Eduardo Gomes prega união política pós-eleitoral durante jantar oferecido por Vicentinho Júnior e Amélio Cayres

13 de novembro de 2026 - 12:11

Desmonte dos palanques: Vicentinho e Amélio reúnem parlamentares e defendem união: “O que importa é o Tocantins que vamos entregar”

13 de novembro de 2026 - 11:30

Delegado Bruno Azevedo reassume presidência do Sindepol-TO para dar continuidade à gestão até 2027

12 de novembro de 2026 - 17:52

Vicentinho testa força política em Brasília e cobra R$ 360 milhões da bancada coordenada pela senadora Dorinha para saúde e segurança das mulheres

11 de novembro de 2026 - 20:40
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato
© 2026 Atitude Tocantins | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por NETWORK F5

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.