Na quinta-feira, 24 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou de forma remota a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) referente à lista tríplice para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade de Gurupi (UnirG). O julgamento, que contou com a sustentação oral do advogado Rogério Machado, resultou na declaração unânime de inconstitucionalidade da referida lei, considerada viciada em sua iniciativa.
Por Redação
Os professores da UnirG, representantes da Associação dos Professores da Universidade de Gurupi (Apug Ssind), foram informados da decisão através de um áudio enviado pelo advogado. Com evidente satisfação, o advogado comentou: “A ação declaratória de inconstitucionalidade em face da emenda que alterava a lei orgânica, modificando o processo eleitoral para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade de Gurupi, foi declarada inconstitucional no mérito. Com grande alegria e o dever cumprido, toda a sociedade e os docentes estão de parabéns por mais uma vitória em favor da nossa autonomia.”
Essa conquista é resultado de um intenso movimento que uniu a Apug Ssind, a comunidade acadêmica e o Movimento SOS UnirG para alertar a sociedade sobre as mudanças na legislação. O grupo organizou até uma manifestação contra a proposta de lei orgânica nº 04, que já havia sido aprovada em segundo turno na Câmara de Vereadores de Gurupi.
A mobilização contou com a participação de seções sindicais e parte da população local, reunindo manifestantes em frente à Prefeitura e percorrendo a Avenida Goiás. Durante o ato, os participantes carregaram caixões, flores e velas, simbolizando um funeral pela autonomia universitária, com cartazes que clamavam pela preservação da autonomia da UnirG.
Após a divulgação do resultado, a comunidade acadêmica celebrou. O presidente da Apug, professor Antonio Netto, expressou seu contentamento ao anunciar: “Foi declarada a inconstitucionalidade da lei por vício de iniciativa, por unanimidade dos desembargadores. Parabéns, Dr. Rogério Machado”, postou o professor Netto em um grupo de professores sindicalizados.
A Apug reafirma seu compromisso com uma instituição pública de qualidade, defendendo a valorização de professores e servidores, e garantindo que toda a comunidade acadêmica tenha acesso a um ensino de excelência. Fundamental para isso é a manutenção da autonomia da Universidade de Gurupi (UnirG).
Com informações de: Miquelin Feitosa ASCOM/APUG
