Por Wesley Silas
Na quarta-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Peixe foi cenário de um debate durante audiência pública para discutir a previsão de gastos superiores a R$ 10 milhões em eventos no município para 2025. O prefeito de Peixe, Augusto Cézar Pereira dos Santos, adotou uma postura agressiva com o promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, o que gerou tensão no ambiente.
O promotor, ao observar o tom do prefeito, comentou: “Eu que sou promotor de justiça e o senhor está falando assim, imagine se vem um cidadão falar com o senhor. Eu comecei pedindo temperança.” A atitude do prefeito gerou uma atmosfera desfavorável, intensificando a percepção de conflito não resolvido por parte da comunidade.
Durante o embate, o prefeito tentou esclarecer sua posição, afirmando nunca ter se oposto ao Ministério Público e disponibilizando esclarecimentos:
“É louvável querer saber ou querer entender e jamais vou deixar isso. Agora, é a maneira de como se fez, a maneira de como se colocou nas redes sociais. Colocou não é para entender sobre um processo de previsão de gasto não. Botou foi que o prefeito Cesar já gastou.”
O promotor respondeu de forma equilibrada, destacando a importância do tom no diálogo: “Eu acho que o seu tom de voz diz tudo e é a essa agressividade que estou me referindo. Muitas vezes o jeito de falar diz mais que as palavras.”
O incidente ressalta a importância de um diálogo respeitoso e transparente na administração dos recursos públicos, essencial para promover a compreensão e confiança da comunidade.
A audiência foi um desdobramento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), conduzido pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, para apurar a legalidade e a razoabilidade das contratações. O montante chamou a atenção do órgão ministerial, especialmente ao considerar que o orçamento total do município de Peixe, com cerca de 9.317 habitantes (IBGE 2022), gira em torno de R$ 75 milhões anuais.
Justificativas da prefeitura
Durante a audiência, o prefeito de Peixe, Augusto Cézar Pereira dos Santos, explicou que o valor de R$ 10 milhões refere-se a um sistema de registro de preços. Segundo ele, isso não implica um compromisso de gastar toda a quantia, mas sim de ter preços registrados para itens, como tendas, banheiros químicos, equipamentos de som e palcos, que seriam contratados conforme a necessidade, disponibilidade orçamentária e prioridades ao longo de 2025.
Vigilância rigorosa nos gastos
Apesar dos esclarecimentos, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ressaltou que, embora a explicação sobre o sistema de registro de preços traga alguma clareza, o valor global continua sendo considerado alto, e o acompanhamento pelo MPTO e pela sociedade será mantido. “O procedimento administrativo continuará instaurado e vamos seguir acompanhando de perto a execução desses contratos”, afirmou o promotor.
Um ponto destacado foi o comprometimento dos vereadores de Peixe em intensificar a fiscalização sobre esses gastos. “Os vereadores se comprometeram a exercer essa função fiscalizatória de uma forma mais efetiva”, disse o promotor.
Medidas de acompanhamento
O promotor de Justiça explicou que algumas medidas foram estabelecidas para o melhor acompanhamento da situação:
– Identificação e oitiva do fiscal do contrato: o fiscal designado pelo município para cada contrato de evento será chamado à Promotoria para prestar esclarecimentos detalhados sobre as contratações e execuções;
– Verificação rigorosa: à medida que os eventos forem ocorrendo, será verificado o que foi efetivamente realizado, o que foi contratado e quem atestou o recebimento dos serviços e estruturas;
– Uso de fotos aéreas: para comprovar a real instalação de estruturas de grande porte, como tendas e conjuntos de banheiros químicos, o MPTO recomendará a realização de registros fotográficos aéreos;
– Acompanhamento contínuo em 2025: a fiscalização se estenderá por todo o exercício de 2025, com atenção especial já para a próxima temporada de praia, que servirá como um primeiro grande teste para o modelo de contratação e execução.
Preocupação com prioridades municipais
O promotor reiterou a preocupação do MPTO quanto à compatibilidade dos gastos com eventos frente a outras necessidades prioritárias do município. “Instauramos esse procedimento porque o orçamento do município é de aproximadamente R$ 75 milhões. Então, R$ 10 milhões para eventos representa um percentual altíssimo que chamou nossa atenção, especialmente considerando a situação de outras áreas como educação e saúde”, explicou.
O MPTO já havia requisitado informações às secretarias de Educação e Saúde sobre eventuais deficiências estruturais e de pessoal. “A audiência atingiu sua finalidade. Resta agora acompanhar a execução e saber se o que foi falado lá vai ser cumprido e se o dinheiro público vai ser bem gasto”, concluiu.
Com informações da Ascom do MPE
