Por Redação
O vereador Rodrigo Maciel (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Gurupi o Requerimento nº 833/2025, solicitando à prefeita Josiniane Braga Nunes o envio de um Projeto de Lei Complementar que reedite a Lei Complementar Municipal nº 36/2022, reduzindo a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 1,5% durante o prazo de 120 dias.
O parlamentar também pediu que a medida seja implantada ainda neste ano de 2025, garantindo resultados imediatos para o setor imobiliário e para a economia local.
De acordo com o vereador, a proposta tem como objetivo aquecer a economia de Gurupi, incentivar a compra e venda de imóveis e estimular a regularização de propriedades que ainda não possuem registro devido ao valor do imposto.
“Assim como em 2022, quando a medida foi adotada e teve resultados positivos, acreditamos que essa redução temporária do ITBI pode gerar novas transações imobiliárias, movimentar o setor e beneficiar diretamente a economia de Gurupi. Nossa solicitação é para que essa ação seja implantada ainda este ano, aproveitando o bom momento econômico do município”, destacou Rodrigo Maciel.
O vereador reforça que, além de fomentar o comércio e os serviços ligados à construção civil, a iniciativa também contribui para aumentar a arrecadação municipal a médio prazo, já que mais imóveis poderão ser regularizados.
A proposta reedita a medida aprovada em 2022, quando a redução temporária do ITBI foi implementada pela gestão municipal e transformada na Lei Complementar nº 36/2022, resultando em um aumento significativo de registros imobiliários na cidade.
“O alto valor do ITBI ainda é uma barreira para muitos gurupienses regularizarem seus imóveis. Essa proposta busca tornar o processo mais acessível e impulsionar o desenvolvimento econômico local”, completou o vereador.
O requerimento foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal e encaminhado ao Executivo para análise e possível envio do novo projeto de lei ainda em 2025.
