Por Wesley Silas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) definiu, nesta sexta-feira (6), a lista sêxtupla de indicados da advocacia para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), pelo critério do Quinto Constitucional.
Foram selecionados seis nomes entre 19 candidatos que passaram por arguição em sessão do Conselho Seccional da OAB-TO, ao longo do dia. Mais de 40 conselheiros participaram da votação.
Os advogados escolhidos e suas respectivas votações foram:
– Kellen Pedreira – 38 votos
– Ercílio Bezerra de Castro Filho – 37 votos
– Guilherme Tridade Meira Costa – 36 votos
– Marcos Antônio de Sousa – 35 votos
– Raimundo Costa Parrião Júnior – 33 votos
– Jadson Cleyton dos Santos Sousa – 24 votos
A lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça do Tocantins, responsável por reduzir a relação a uma lista tríplice. Em seguida, os três nomes serão encaminhados ao governador do Estado, a quem cabe a nomeação do novo desembargador.
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, estabelece a reserva de parte das vagas dos tribunais para profissionais oriundos da advocacia e do Ministério Público, assegurando a participação dessas carreiras na composição dos colegiados.
