Por Redação
Nesta sexta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) recebe o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, em uma das mesas de debate do 10º Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas. O evento promove, dentre outros temas, o diálogo sobre a jurisprudência em torno da Reforma Tributária.
Autor do best-seller “Reforma Tributária – A Nova Tributação de Consumo do Brasil”, Ricardo Alexandre é referência nacional na discussão sobre o tema. Ao longo deste ano, ele tem percorrido o País dialogando diretamente com membros do Controle Externo e gestores de diversos Estados, como no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas (SP), na Fecomércio (AC) e, ainda nesta semana, em uma capacitação para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
No 10º Encontro Técnico de Jurisprudência dos TCs, o procurador-geral do MPC-PE integra o painel “Reforma Tributária, Jurisprudência, Segurança Jurídica e o Novo Papel dos Tribunais de Contas”, ao lado do presidente da mesa – o conselheiro do TCE-TO, Severiano Costandrade; do assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Guilherme Ribas; e do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Jorge Lobo.
O evento é voltado para membros e servidores dos Tribunais de Contas e profissionais do Poder Judiciário. Nesta edição, o encontro tem como objetivo apresentar novas abordagens trazidas por autoridades de órgãos de fiscalização, especialmente no que tange ao uso de softwares de jurisprudência. O 10º Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas acontece nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do TCE-TO.
SERVIÇO
- Evento: 10º Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas
Datas: 12 e 13 de novembro
Horário: 8h às 18h
Local: TCE-TO, Av. Teotônio Segurado, 102 Norte, Conj. 01, Lotes 01/02 – Palmas/TO
Realização: Instituto Rui Barbosa, TCE-TO e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
