A renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) ao cargo de governador do Tocantins foi confirmada na noite da sexta-feira, dia 4, em sessão extraordinária, após leitura de mensagem encaminhada ao presidente da AL, deputado Sandoval Cardoso (SD), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia
Com a renúncia, Siqueira Campos afirma seu “propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal”.
Em seguida, Sandoval Cardoso convocou sessão especial de posse devido à vagância do cargo de governador, já que o vice-governador, João Oliveira (DEM), havia renunciado na manhã desta sexta-feira. A sessão que deu posse a Sandoval Cardoso como governador do Estado foi presidida por seu substituto imediato, deputado Osires Damaso (DEM). Sandoval ocupa interinamente o cargo por trinta dias, período legal em que será convocada eleição indireta para o preenchimento do cargo de chefe do Poder Executivo estadual.
O ato de posse contou inicialmente com a execução do Hino Nacional, para em seguida Sandoval Cardoso prestar seu compromisso legal como governador do Estado. Depois, o 1º secretário da mesa, deputado José Geraldo (PTB), procedeu à leitura do termo de posse. Finalmente, o presidente da Mesa, Osires Damaso, declarou Sandoval Cardoso como governador do Tocantins.
Após a declaração, o deputado Stalin Bucar, representando os parlamentares, fez uso da palavra. Ele destacou que o Tocantins está nas condições em que hoje se encontra porque o povo do Estado teve a inteligência de colocar no Palácio Araguaia, por quatro mandatos, Siqueira Campos. “Ele renunciou em nome de um projeto de desenvolvimento do Estado do Tocantins. Há muitos homens públicos no Tocantins, mas poucos têm amor a este Estado. Para nós, será sempre um grande mestre, um homem a quem devemos gratidão”.
Logo em seguida, em tom conciliador, Eduardo Siqueira Campos fez um discurso destacando a criação do Tocantins e de Palmas, bem como sua trajetória política. No entanto, criticou a falta de coerência partidária de alguns políticos, ao afirmar que sempre esteve do mesmo lado. “Não sou garupeiro”, lembrou. Também adiantou que não vai disputar eleição indireta.
O último a falar foi o governador empossado Sandoval Cardoso. Ele disse que ainda é difícil entender o que está acontecendo. Lembrou que vem de uma família sem tradição política, cujos valores como trabalho, honra, honestidade e comprometimento com a sociedade e seu país aprendeu em casa. “Hoje assumo por 30 dias um cargo com um sabor especial porque quem desce da rampa e passa esse cargo é quem criou o Estado. Espero não decepcioná-los a frente do Poder Executivo”, afirmou.
A transmissão da faixa governamental vai acontecer neste sábado, em Ipueiras, durante a inauguração da TO-458, às 10h da manhã.
Entre autoridades e lideranças políticas, participaram da sessão especial o defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, e a primeira-dama do Estado, Marcela Cardoso.
Texto de renúncia
Com a mais elevada honra e o dever de gratidão, dirijo-me a Vossa Excelência e ilustres pares para comunicar minha renúncia ao mandato de governador que me foi conferido pelo povo nas eleições de 2010.
Reafirmo, nessa oportunidade, o meu propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal.
Foi um privilégio e uma grande honra ter servido ao Estado do Tocantins, dividindo com Vossas Excelências a responsabilidade pela condução do nosso povo ao destino de grandeza que a história lhe reserva.
Renovo a Vossa Excelência e ilustres pares a expressão do meu mais elevado apreço e reconhecido agradecimento.
Projeto de lei
Os parlamentares aprovaram em sessão extraordinária, em duas fases de discussão e votação, um projeto de lei do Executivo que altera a lei 1.609/2005. Ela dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR) do Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE), da Secretaria da Fazenda. A matéria teve como relator o deputado José Bonifácio (PR), com parecer de vista do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). (Penaforte Diaz)
