A seleção será por meio de chamamento público que vai escolher projetos de infraestrutura elaborados pelos estados, municípios e consórcios públicos constituídos por entidades governamentais com valores acima de R$ 250 mil.
A identificação das demandas, que envolvem implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso a assentamentos, será realizada por meio do chamamento público nº 02/2014. O edital pode ser consultado, desde dezembro, no endereço eletrônico www.incra.gov.br.
Os órgãos governamentais devem estar atentos aos critérios de priorização de seleção das propostas e aos prazos definidos no edital do chamamento público. As propostas devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para análise e celebração de convênio, em caso de aprovação do projeto.
Mais informações sobre o chamamento público por meio do correio eletrônico [email protected]ou pelos telefones (61) 3411-7127 e (63) 3219-5214.
