O parlamentar apresentou o projeto na Câmara dos Deputados em abril de 2010, mas o PL só foi aprovado pelas comissões da Câmara e do Senado em 2012 e encaminhado para a sanção presidencial em 2014.
“É uma grande notícia, pois encerro meus três mandatos como deputado federal com chave de ouro, aprovando um projeto de reconhecimento nacional para uma categoria profissional tão importante para o país, como os pedagogos”, ressaltou o deputado.
Eduardo Gomes explicou que a aprovação deste projeto de lei é de grande importância para o conhecimento do trabalho e valorização dos pedagogos na sociedade brasileira. Destacou ainda que o pedagogo atua no setor de educação, com projetos e experiências e contextos educativos escolares e não-escolares como: empresarial, social, hospitalar e outros, de acordo com o desenvolvimento social, o que o diferencia do professor especialista na área de atuação.
Outro campo de atuação do pedagogo na atualidade é a especialização em psicopedagogia, que vem desenvolvendo pesquisa, método e contribuindo com a superação das dificuldades de aprendizagem, frisou Gomes.
A Pedagogia
Segundo justificativa do PL, a prática educativa trata-se de um fato social, cuja origem está ligada à própria evolução da humanidade. A palavra “pedagogia” tem origem na Grécia antiga, fundamentada na relação: adulto-criança. A compreensão do fenômeno educativo e sua intervenção educacional fez surgir um saber específico que modernamente conceitua-se como pedagogia.
Assim, a interação entre a prática educativa e a sua teorização construiu-se o saber pedagógico. Com esta visão, o pedagogo passa a ser, de fato e de direito, investido de uma função reflexiva, investigativa e, portanto, científica do processo educativo.
O pedagogo não possui quanto ao seu objeto de estudo um conteúdo intrinsecamente próprio, como os professores de áreas específicas, mas genérico: o processo educativo. Envolve-se em atividades em ambientes escolares e não-escolares que ampliem e fortaleçam atitudes éticas, conhecimentos e competências. Atua em campo como a educação profissional, na área de serviços e de apoio escolar, na educação de jovens e adultos, na participação em atividades da gestão de processos educativos, no planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento, avaliação de atividades e projetos educativos, em reuniões de formação pedagógica e outros. (Assessoria de Imprensa).
