A iniciativa é da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e visa levar o debate aos gestores públicos municipais, sociedade civil, além de entidades ligadas ao assunto, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para a coordenadora da ação, Promotora de Justiça Jussara Barreira Silva Amorim, as Casas de Apoio são fundamentais no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, social e familiar.
Os debates ainda serão realizados nas cidades de Aliança do Tocantins, Crixás do Tocantins e Dueré. Foi por meio da atuação do MPE que hoje a população de Gurupi conta com Casa de Passagem para atender às demandas do município.
Entenda
As Casas de Passagem oferecem atendimento às famílias e infantes que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
Esses serviços visam garantir proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, com acompanhamento de equipe multidisciplinar (pedagogo, assistentes sociais e psicólogos), oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
