A correção foi solicitada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em novembro do ano passado, após divulgação do ranking estadual referente ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em que colocava o Tocantins na 13ª posição, com a nota 8,61. Na ocasião a CGE encaminhou os documentos comprobatórios de que havia cumprido todos os quesitos de avaliação da Escala Brasil, principalmente no que se refere ao Inciso I, Art.9º Lei nº 12.527/11, quanto à indicação da existência do SIC Físico.
De acordo com a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, a nota não foi atribuída corretamente devido a “uma falha do sistema informatizado no momento do processamento das informações acerca da avaliação, acarretando, consequentemente, a diminuição da nota atribuída ao Estado”.
Para o secretário da CGE, Luiz Antonio da Rocha, a correção da nota do Tocantins é um reconhecimento do trabalho criterioso que a equipe da Diretoria de Ouvidoria e Transparência e Combate à Corrupção vem realizando. “No entanto, apesar de termos alcançado a nota máxima, essa situação não nos faz acomodar, e sim nos impulsiona a melhorar ainda mais a transparência nas ações do Governo, para isso, estamos trabalhando em um novo layout do Portal da Transparência Estadual, que será apresentado em breve, pois é compromisso do Governo, não só manter um Sistema de Transparência, mas principalmente, garantir que todas as informações estejam acessíveis e fidedignas às ações desse Governo”, explicou.
A nota pode ser conferida no site da CGU, pelo link http://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=9.
