O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (31) que com a confiança na economia brasileira aumentando, há indicações de retorno do crescimento em 2017. “O que se estabelece é um mínimo de gastos com saúde e educação, é acima do mínimo estabelecido até agora. O Executivo e o Congresso podem, inclusive, aprovar mais despesas” disse o ministro ao defender a PEC 241.
Em entrevista exclusiva ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Meirelles disse que o crescimento econômico trará como “consequência natural e inevitável” a retomada do emprego.
“Existem diversas indicações de que teremos, de fato, a economia crescendo no próximo ano”, afirmou o ministro durante o programa, que estreou hoje um novo formato. Meirelles voltou a defender a necessidade das reformas econômicas para a retomada do crescimento. “O Brasil precisa reformar a economia para que cresça e seja capaz de gerar empregos, gerar renda para a população e baixar a inflação.”
PEC dos Gastos
O ministro também reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, chamada de PEC 241 durante a tramitação na Câmara, não reduzirá investimentos na educação e saúde. A proposta limitará os gastos públicos à inflação oficial do ano anterior durante 20 anos. “O que se estabelece é um mínimo de gastos com saúde e educação, é acima do mínimo estabelecido até agora. O Executivo e o Congresso podem, inclusive, aprovar mais despesas. Portanto, é algo que preserva, sim, o investimento nessas duas áreas fundamentais para a sociedade”, disse.
Caso a PEC 55 seja aprovada pelo Senado, não haverá impacto para o orçamento da educação em 2017, primeiro ano de vigência da restrição. O gasto na área vai seguir a regra constitucional, que prevê que 18% de tudo que o governo arrecada tem que ser aplicado em educação. No caso da saúde, em 2017, a parcela do orçamento subirá dos atuais 13,7% para 15%. A partir de 2018, o crescimento dos pisos para educação e saúde passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior.
Na entrevista a A Voz do Brasil, Meirelles comparou a PEC dos Gastos Públicos à redução de despesas de uma família que gasta acima da capacidade de sua renda. “Imaginem uma família que comece a gastar mais do que ganha, a tomar empréstimos em quantidades cada vez maiores. Esta proposta vai limitar o crescimento dos gastos, da mesma maneira que faz uma família que está gastando mais do que ganha.”
O ministro da Fazenda reafirmou que, com a aprovação da PEC, não será preciso aumentar impostos. “O aumento seria necessário se as despesas continuassem a crescer de forma descontrolada. No momento em que o governo corta na própria carne, como disse o presidente Michel Temer, elimina a necessidade de aumentar impostos.”
Nova A Voz do Brasil
Programa de rádio mais antigo do Brasil, A Voz do Brasil estreou hoje um novo formato, mais interativo e próximo do cidadão. Com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes, o programa terá mais participação do público.
