O governador Marcelo Miranda assinou o Termo de Adesão do Tocantins ao programa Criança Feliz, do governo federal. O ato foi realizado na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS). Lançado em outubro de 2016, o programa tem como foco o desenvolvimento integral da criança.
Na ocasião, Marcelo Miranda assinou o Decreto que institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, que vai nortear as diretrizes em todo o Tocantins. O organismo conta com representantes dos setores de Assistência Social, Saúde, Educação Cidadania e Justiça. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Gasparini Terra; do secretário nacional do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), da vice-governadora Cláudia Lélis (PV), deputada Federal Dorinha Seabra (DEM) e autoridades regionais.
Segundo o governador, a iniciativa é uma importante ferramenta para fortalecer as políticas sociais voltadas para as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Com a adesão ao programa Criança Feliz, o Tocantins fortalece, de maneira integral, as políticas públicas direcionadas à primeira infância.
Marcelo Miranda disse também que o Brasil tem bons exemplos no combate à mortalidade infantil, mas adiantou que para o êxito do programa é importante o comprometimento de todos os setores. “É fundamental o engajamento de todos e, para isso, montaremos uma equipe técnica bem preparada para que as ações cheguem a todo o Estado”.
O ministro Gasparini explicou que o programa se baseia nas últimas descobertas científicas sobre o desenvolvimento humano, que apontam o início da vida como o período mais importante para se desenvolver as competências. “Todos nós somos frutos dos primeiros momentos de vida, daí a importância de proporcionar uma riqueza de estímulos para que ela chegue à idade escolar em igualdade de condições com as outras”, disse, justificando a necessidade de implantação do programa.
O Programa
O Programa Criança Feliz tem o intuito de desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, afim de promover o desenvolvimento infantil integral e incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças. No Tocantins, 44 municípios já aderiram à iniciativa.
O programa tem como público-alvo gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Comunitária (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento pelas equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Bolsa Família. Formada por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, essas equipes ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
