No dia em que foi divulgado o Monitor da Violência que mostra duas situações antagônicas no Tocantins, sendo a positiva é o número suficiente de presos por agentes penitenciários e a negativa trata-se da superlotação, equivalente a 85,1% acima da capacidade, o Governo do Tocantins anunciou que pretende reduzir em até 75% déficit de vagas em unidades prisionais.
por Wesley Silas
O Monitor da Violência publicado nesta quinta-feira, 22, no G1, mostra número de presos por agente, superlotação e percentual de provisórios em cada um dos estados.
Neste tripé, o Tocantins se destaca positivamente nos números de presos por agentes. Enquanto, a média nacional é de 7 presos por agentes, o Tocantins possui 2,6 presos por agente, o melhor resultado do Brasil. Em Pernambuco o número de presos por agente chega a 20,1.
No entanto, quando se trata da superlotação e percentual de provisórios os números não têm nada de positivo. Segundo o Monitor da Violência, a superlotação nos presídios do Tocantins chega a 85,1 % acima da capacidade, oferece 1.942 vagas para 3.595, acima da média nacional que está 68,6 % acima da capacidade. Da mesma forma são os dados dos 1.470 presos provisórios que estão 42,3 % acima da capacidade, enquanto a média brasileira é de 37,1%. O número mais alarmante está no estado do Piauí com 60,4% acima da capacidade, enquanto Rondônia chega a 13,8%.
Para mudar os números da superlotação nas Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e no Presídios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) anunciou na tarde desta quinta-feira, 22, que planeja reduzir em até 75% o déficit de vagas em unidades prisionais do Estado.
A notícia foi dada pelo governador Marcelo Miranda ao autorizar a construção de um novo pavilhão na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e a reforma e ampliação do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, ambas as obras financiadas com recursos do tesouro do estado.
De acordo com o governador, com prazo de entrega de 12 meses, a construção do novo pavilhão da CPPP vai ampliar a capacidade de internação do estabelecimento penal, com 48 vagas e ao custo de R$ 1.890.480,12. Já a reforma e ampliação da unidade prisional de Cariri do Tocantins, no sul do estado, está orçada em R$ 3,1 milhões e abre mais 48 vagas na unidade.
O secretário da Seciju, Glauber de Oliveira, informou que o Tocantins tem um déficit de 1.743 vagas no Sistema e com a anuência do governador Marcelo Miranda, o estado sinalizou a abertura de quase 1.300 vagas, após a abertura da unidade prisional de Serra do Carmo, em Aparecida do Rio Negro, que está na fase final do processo licitatório. Informou ainda que no planejamento anual consta a construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri, em Cariri do Tocantins, que será vizinha ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, com capacidade para 576 vagas. “Os recursos para esta obra são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, via transferência direta para o Fundo Penitenciário Estadual. Os projetos estão no Departamento Penitenciário Nacional para aprovação”, finalizou.
