A Polícia Rodoviária Federal realizará audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O evento acontecerá no dia 03 de maio, durante a manhã, a partir das 8h30, no Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, Palmas/TO.
por Redação
As audiências públicas foram previstas na Lei 13.614, publicada pelo presidente da República em janeiro de 2018, visando a construção das metas dos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça.
O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, relativamente aos índices apurados em 2018, ano da entrada em vigor da lei que cria o PNATRANS.
A PRF previu a realização de cinco grandes audiências públicas, nas cinco regiões do país, sendo Palmas, escolhida para sediar os debates na região norte do Brasil. Todas audiências realizadas serão abertas ao público.
O evento contará com a participação de gestores da PRF de todo o país, imprensa, sociedade e representantes do legislativo, judiciário e executivo, em especial de entidades ligadas à segurança pública, saúde e educação.
Durante o encontro, haverá a apresentação do plano da PRF para a redução das mortes e lesões no trânsito, além de duas mesas de debates com autoridades das áreas de fiscalização, justiça, infraestrutura, saúde e educação.
Conforme pesquisa do IPEA, os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves. Numa estimativa conservadora, observou-se que os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de R$ 40,0 bilhões por ano, enquanto os acidentes nas áreas urbanas, em torno de R$ 10 bilhões, sendo que o custo relativo à perda de produção responde pela maior fatia desses valores, seguido pelos custos hospitalares.
Ao final de cada debate, qualquer cidadão presente poderá apresentar a sua opinião, dentro de regras pré estabelecidas, a qual será acrescida à construção do plano de metas da PRF para redução das mortes e lesões no trânsito.
Quando: às 08h30, quarta-feira, dia 03/05
Onde: Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira – Avenida Antônio Sampaio, APM 07, Setor Bertaville, Palmas/TO
Qualquer pessoa poderá participar virtualmente, preenchendo o questionário que segue através deste link: https://www.goo.gl/forms/wWDsR42k7TyYx2Bs2
