O departamento jurídico da Coligação A Verdadeira Mudança, do candidato Carlos Amastha (PSB) comentou sobre a manifestação do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pelo desprovimento do recursos para reformar a decisão do Tribunal Regional (TRE-) que impugnou o registro de candidatura de Carlos Amastha. “A decisão sobre a legalidade da candidatura a governador de Carlos Amastha (PSB) será tomada pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, dia 29”, diz a nota do jurídico de Amastha.
por Wesley Silas
Em nota, o departamento jurídico da Coligação A Verdadeira Mudança informou “que o parecer em questão não tem efeito vinculante e que a decisão sobre a legalidade da candidatura a governador de Carlos Amastha (PSB) será tomada pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, dia 29. E que está confiante que a Justiça Eleitoral irá restabelecer seu direito democrático de disputar o voto do povo tocantinense”.
No julgamento do TRE/TO, que aconteceu no dia 15 de maio, a maioria dos juízes decidiram procedência das impugnações quanto ao descumprimento da desincompatibilização prevista na Constituição Federal, por parte do candidato Carlos Amastha, e pelo indeferimento do requerimento do seu registro de candidatura ao cargo de governador pela coligação “A Verdadeira Mudança” nas Eleições Suplementares 2018.
