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Lar»Cidades»Audiência Pública: Promotora de Justiça comenta sobre os primeiros passos para combater o trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas para menores em Gurupi
Cidades

Audiência Pública: Promotora de Justiça comenta sobre os primeiros passos para combater o trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas para menores em Gurupi

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins5 de dezembro de 2023 - 23:252 minutos de leitura
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Por Wesley Silas

A audiência faz parte do projeto “Criança não trabalha, criança dá trabalho!” e contou com a participação de representantes dos órgãos que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, empresários, representados pela ACIG e CDL, assim como trabalhadores do comércio e a sociedade em geral.

A audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes aconteceu na manhã desta terça-feira, 05, na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira.

Conforme a promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes, que atua na proteção da criança e do adolescente em Gurupi, inicialmente, serão trabalhadas quatro propostas, sendo eles: Identificação das crianças que trabalham na rua por meio da Secretaria de Assistência Social e capacitação da equipe que irá atuar no projeto; reivindicação ao Poder Judiciário do retorno dos agentes de proteção para atuar na fiscalização em bares e restaurantes e participação dos empresários, por meio da ACIG e CDL, para elaboração de um projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes que frequentam o comércio (bares e restaurantes) em desacordo com o ECA.

Confira a íntegra da entrevista ao Portal Atitude:

 

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