Uma pesquisa realizada nesta segunda-feira, 18, pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins),em 28 estabelecimentos de Palmas, encontrou o preço mínimo do botijão de 13kg vendido a R$ 60,00 e o maior preço de R$75,00 ou seja, a diferença entre o menor preço e o maior é de 25%.
A gerência de Fiscalização aponta a discrepância de preços praticada por revendedores do produto em Palmas e aconselha o usuário a pesquisar pois neste universo de concorrência foram encontrados dez estabelecimentos praticando o preço de venda do gás de cozinha a R$ 60,00 nas quatro regiões da Capital (veja quem são). Indagados pelos fiscais do Procon sobre o motivo da readequação do preço para baixo, os comerciantes justificaram ser uma medida compulsória para a sobrevivência do comércio, já que as vendas estavam abaixo do previsto.
O preço do gás de cozinha atinge o orçamento doméstico das famílias diretamente por ser item diário utilizado na alimentação. Conforme o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, o objetivo principal da pesquisa é ajudar o consumidor na busca do produto mais em conta e também serve para a verificação de possíveis tentativas de alinhamento de preços, atuando preventivamente.
De acordo com o Procon, a responsabilidade pela qualidade e procedência do produto pesquisado não é de responsabilidade do órgão. “Só podemos fazer a fiscalização desses critérios mediante denúncia”, explica Silva.
Alerta do Procon
Só compre botijão de gás de comerciantes que estejam em situação regular junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fiscaliza esta atividade em todo Brasil; o preço para venda com cartão de crédito e débito http://central3.to.gov.br/arquivo/278832/deve ser igual ao preço à vista; todo botijão deve trazer lacre sobre a válvula, com a marca da empresa engarrafadora. No corpo do botijão, essa marca deve estar impressa.
Na presença do funcionário, examine o botijão para ver se ele está em boas condições (sem ferrugem ou partes amassadas); exija a nota fiscal. Caso o revendedor se recuse a emitir a nota, o consumidor deve desconfiar, pois gás adulterado não tem documentação. Ela é sua garantia no caso de reclamações.
A ANP disponibiliza o telefone gratuito 0800 9700267 para denúncias de estabelecimentos em condições irregulares e ilegais. Para denúncias e sugestões, ligue 0800 9700267. Para maiores informações acesse o site da ANP www.anp.gov.br. Qualquer dúvida ou reclamação ligue no DISQUE PROCON 151.
