Por Wesley Silas
Entre centenas de depoimento, Carol Freire, é uma das pessoas envolvida na divulgação do manifesto que acontecerá no dia 29 de maio em frente a universidade e depois haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gurupi.
“Somos mais de 2 mil médicos formados no exterior e estamos em um processo de revalidação por via sub judice e estamos sendo lesados pela reitora da UNIRG – Universidade de Gurupi. TO. Ela (reitoria) aceitou nossa inscrição por via judicial, arrecadou dinheiro de inscrição (R$ 3.500) por cada candidato, avaliou nossa documentação, lançou nossa nota e nos avaliou como aptos e aprovados; mas está se recusando a emitir nosso apostilamento (revalidação). Ela exige o trânsito em julgado para em seguida emitir nossa revalidação, o que fere a constituição. Não existe essa regra ou norma que exija o TJ para cumprimento de sentença que, inclusive, já tem acórdão, IAC favorável, toda a segurança jurídica e a autonomia Universitária, que poderia simplesmente resolver essa situação e não o faz por aparentemente preconceito”, disse a moradora de Manaus (AM), Carol Freire.
Em nota, a reitora e Presidente do Conselho Acadêmico Superior, Sara Falcão de Sousa, informou que na segunda-feira, 22, em sessão plenária, a Instancia Máxima da Instituição (Conselho Acadêmico Superior – CONSUP) debateu por cerca de 3hs a matéria, deliberando por 17 (dezessete) votos, de um total de 28 (vinte e oito), e aprovou que a IES irá “aguardar a decisão do Presidente do STJ relacionada à não admissão dos 3 recursos especiais, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias.
“Ocorrendo isso, voltaríamos a debater no CONSUP sobre a emissão do apostilamento e seus termos. Assim, a IES aguardará a decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento ou não dos Recursos Especiais interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS que tratam da matéria”, explicou.
Sara Falcão considerou ainda que: “O Consup é soberano e órgão máximo da IES e esta Reitoria cumprirá aquela determinação, cabendo às partes interessadas procederem diligências junto ao Presidente do STJ para que ultime sua decisão, o que se acredita que ocorrerá em prazo não superior a 30 (trinta) dias”.
O vereador Ivanilson Marinho, que também exercer o cargo de Procurador da Unirg, defende que não há insegurança jurídica que impeça o apostilamento.
“O meu pensamento como procurador é um e como vereador é outro. Quando analiso a situação não vejo esta insegurança tratada da forma como foi repassada em audiência do Conselho Superior, até mesmo porque não é assistente, auxiliar ou assessor que vai responde sobre a legislação do município. A Procuradoria Jurídica tem uma opinião formada sobre isso na pessoa do Procurador Geral, Drª Gilmara. Não há insegurança jurídica nenhuma e o acordo poderia ser muito bem feito e homologado pelo juiz que daria segurança jurídica, mas eles estão ignorando tudo isso com um pensamento pessimista de um processo que é fácil de ser resolvido”, disse Ivanilson.
“A gente tem duas possibilidades na vida quando se tem problema; um deles é alimentar estes problemas ou resolver este problema. Infelizmente, pessoas ligadas a esta universidade não têm interesse de resolvê-los, mas alimentá-los pois se trata de uma decisão importante que precisa ser acatada no âmbito desta universidade, mas no aspecto legal nos termos daquilo que foi construído dentro dos processos a decisão do Colegiado não muda em nada, no pensamento e muito menos na legislação desta universidade no que tange a revalidação dos diplomas seja via ordinária ou via simplificada porque são normas desta universidade aprovada por eles que permitiram que tudo isso acontecesse”, completou.
Por envolver pessoas de todo Brasil, o caso alcançou projeção nacional. Um deles foi um depoimento polêmico feito pelo o diretor-geral do curso de Medicina da UCP (Universidade Central do Paraguai), Carlos Bernardo, em que ele, apesar de errar o nome da cidade de Gurupi-TO, faz dura críticas a Unirg no instagram com mais 330 mil seguidores. “Parece que a universidade lá não está honrando os compromissos e espero que eles procurem honrarem […] Vou dar um recado: vai estourar lá em Brasília”, disse.
