Por Wesley Silas
Na prática, técnicos da Escola e do Comitê Paulo Gustavo do Ministério vão levar informações aos legisladores municipais, gestores, artistas e entidades culturais sobre a implementação de projetos para obtenção e aplicação dos recursos advindos da lei, para os nos municípios.
Confira os nomes e valores de 10, entre os municípios beneficiários da região sul do Tocantins:
- Gurupi: R$ 726.917,79
- Formoso do Araguaia R$ 176.190,92
- Peixe R$ 115.779,75
- Araguaçu R$ 82.824,24
- Aliança do Tocantins R$ 61.247,68
- Dueré R$ 56.973,91
- Cariri do Tocantins R$ 55.678,63
- Figueirópolis R$ 48.584,73
- Sandolândia R$ 47.865,34
- Talismã R$ 44.124,95
As inscrições para os eventos serão feitos através do link https://www.escolalegto.com.br/enrollment , sendo que as palestras serão proferidas pelo procurador da Assembleia Legislativo, Welington Campos, pelo representante do Comitê Paulo Gustavo no Tocantins Ministério da Cultura, Cícero Belém, e pela gestora de projetos técnicos da Escola do Legislativo, Meire Maria Monteiro.
Fiscalização
Os projetos culturais a serem realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo nos municípios deverão seguir editais produzidos pelas prefeituras e os de caráter estadual se basearão em editais do governo estadual.
O foco central da Escola do Legislativo é promover a capacitação das Câmaras Municipais para que elas possam contribuir na mobilização das comunidades, na sensibilização dos prefeitos para captação dos recursos destinados ao município e na formulação das leis municipais que deverão propor para criação de Conselhos de cultura, planos de cultura e dos demais instrumentos que visam promover a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura serão fiscalizadoras dos projetos e recursos em seus municípios, e os deputados estaduais fiscalizarão na esfera estadual.
