Por Wesley Silas
A reunião aconteceu quatro dias após o Conselho Acadêmico Superior (CONSUP) da Unirg ter manifestado a favor de um acordo, com anuência do Ministério Público do Tocantins e assim possibilitasse ao processo simplificado de revalidação de diplomas estrangeiros de medicina, envolvendo, aproximadamente 2 mil médicos. Vale lembrar que já foram apostilados 1128 diplomas pela via simplificado/sub judice (por força de decisão judicial).
No entanto, pelo que apurou a reportagem, o posicionamento do MPE foi contra a via simplificada, mas deixou aberto um acordo entre a UnirG e os revalidando com possibilidade pela via ordinária (mediante documentação e realização de provas). Para isso, os médicos teriam que fazer complementação de estudo ou prova.
Em manifestação no instagram, a prefeita Josi Nunes mostrou entusiasmo com o resultado da reunião com o Ministério Público.
“Agora aguardamos o Consup levar essa posição para seus membros para que possam dialogar entre as partes e assim retornar com uma proposição ao Ministério Público”, declarou a prefeita.
Em um áudio, o professor Paulo Henrique comunicou aos conselheiros do CONSUP sobre a reunião no Ministério Público.
“A reunião foi muito importante porque o Ministério Público deixou bem claro que não existe possibilidade de acordo com os revalidandos nos termos que eles estão querendo. Ou seja, se for um acordo que tenha só a tese de revalidação simplificada, como eles querem, o Ministério Público recorre e não aceita. Então, vai ter que haver uma recomposição entre a reitoria, os revalidandos e conclui a mais do que apenas de reconhecimento de documentação como eles querem. Neste sentido o Ministério Público disse que homologa um acordo como este, mas temos que viabilizar um processo que é um acordo por adesão”, disse o professor.
“Aqueles que não toparem fazer que aguardem a decisão do transito e julgado que pode demorar um bom tempo. Neste sentido cabe o Consup estabelecer os parâmetros para o acordo e chamar os revalidandos para que discutem com a comissão que vai apresentar a minuta com as propostas da UnirG”, arrematou o professor.
A revalidação do diploma é um processo administrativo que, após aprovação, permite que os diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras de educação superior sejam declarados equivalentes aos diplomas concedidos no Brasil. Isso significa que, somente depois deste procedimento de revalidação, os profissionais formados no exterior, mediante registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), têm o direito de exercer a profissão no Brasil.
