O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Chapada da Natividade e à Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana para a adoção de ações imediatas que evitem o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, além do planejamento urgente para restauração do imóvel.
Da Redação do Portal Atitude
Construída no século XVIII, a igreja é patrimônio histórico protegido por tombamento municipal instituído pela Lei nº 176/2011. O templo apresenta avançado estado de deterioração e risco iminente de colapso. Erguida com taipa e adobe, parte das paredes já ruíram total ou parcialmente, e a cobertura se perdeu em diversos trechos, deixando a estrutura exposta a infiltrações, chuvas e ventos.
Cobertura provisória e escoramento
O MPTO estipulou prazo de dez dias para que Município e Paróquia executem, em conjunto, medidas emergenciais: instalação de cobertura provisória impermeável e reforço do escoramento das paredes remanescentes. Também deve ser feito o recolhimento e armazenamento adequado de peças históricas — tijolos de adobe desprendidos, madeiras originais e imagens sacras —, que precisam ser catalogados e preservados para futuro reaproveitamento em restauro.
Cronograma de restauração
A recomendação determina prazo de 30 dias para a apresentação de um cronograma detalhado de restauração completa. O planejamento deve atualizar o orçamento elaborado pela gestão municipal no fim de 2025, ajustando os custos aos novos danos acumulados nos últimos meses.
A prefeitura deverá disponibilizar engenheiros civis de seu quadro técnico para acompanhar e fiscalizar os trabalhos emergenciais. Já a Paróquia, proprietária do imóvel, deve colaborar na captação de recursos públicos e privados.
O documento é assinado pelo promotor Rodrigo de Souza, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com o promotor Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.
Patrimônio histórico sob risco
O caso expõe a fragilidade crônica na preservação do patrimônio histórico edificado no interior do estado. Sem políticas públicas permanentes de manutenção, templos seculares como a Matriz de Sant’Ana dependem de intervenções pontuais do MPTO para que não se percam definitivamente. A recomposição orçamentária e a articulação entre poder público e Igreja serão determinantes para que a estrutura não ultrapasse o ponto sem retorno.
