da redação
O calor intenso dentro das salas de aula levou o anexo da Escola Municipal Juscelino Kubitschek (JK), na Vila São José, em Peixe, no sul do Tocantins, a reduzir o horário das atividades. A mudança começou a valer na quarta-feira (2), após novas reclamações sobre as condições da unidade, que atende aproximadamente 144 alunos distribuídos em cinco salas. Entre os problemas apontados estão salas sem climatização adequada, bebedouros insuficientes ou sem funcionamento e falta de cadeiras e carteiras para os estudantes.
Diante da continuidade das dificuldades, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município. O órgão pede que a Prefeitura apresente, em até 30 dias, um plano para solucionar os problemas e que as adequações sejam concluídas no prazo máximo de 90 dias. Entre as medidas estão a instalação de forro nas salas, melhoria da climatização, disponibilização de bebedouros em quantidade suficiente e aquisição de mobiliário para atender todos os alunos. A situação é acompanhada pela Promotoria desde 2024, e denúncias específicas sobre a escola começaram a ser registradas em 2025.
Segundo o MPTO, a própria administração municipal já havia reconhecido dificuldades na estrutura da unidade. Em novembro de 2025, por exemplo, informou que o bebedouro existente não poderia ser consertado e que havia um procedimento para aquisição de outro equipamento. Mesmo com as cobranças, novas reclamações chegaram ao Ministério Público ao longo de 2026, incluindo uma denúncia feita em março sobre a falta de climatização em uma sala utilizada por alunos do 5º ano.
Para o Ministério Público, a situação ganha ainda mais gravidade porque a escola funciona em período integral, exigindo que os estudantes permaneçam por mais tempo no ambiente escolar. Por isso, condições como temperatura adequada, acesso à água potável e mobiliário suficiente são consideradas essenciais para garantir segurança, bem-estar e condições apropriadas de aprendizagem. A ação também solicita que a Justiça estabeleça multa diária caso as determinações não sejam cumpridas.
