O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.
O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinhonão fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.
Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.
