Votos do relator Nunes Marques e dos ministros André Mendonça e Luiz Fux confirmaram a concessão; faltam os votos de dois membros da turma; sessão corre em ambiente virtual e sigiloso.
Por Wesley Silas
Em sessão virtual e sob sigilo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 a 0 até o momento, o habeas corpus concedido pelo relator, ministro Nunes Marques, que determina o retorno do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ao exercício do cargo. Já votaram a favor além do relator os ministros André Mendonça e Luiz Fux; faltam os votos de dois integrantes da turma para o desfecho definitivo.
A defesa do governador Wanderlei Barbosa apresentou petição horas antes do início da sessão, sustentando a ausência de provas concretas que o vinculem a irregularidades na distribuição de cestas básicas no âmbito da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal. Segundo a peça defensiva, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção do afastamento do chefe do Executivo estadual.
No Instagram, o governador Wanderlei Barbosa comemorou a decisão:
Durante a sessão, os ministros que acompanharam o voto do relator destacaram pontos jurídicos centrais ao pedido de habeas corpus, entre eles a avaliação das provas juntadas nos autos e a proporcionalidade da medida cautelar que levou ao afastamento. A tramitação ocorreu em ambiente virtual e sob sigilo, conforme determinação da 2ª Turma.
Repercussão política:
O deputado estadual Eduardo Fortes comentou a decisão ao Portal Atitude, elogiando o retorno do governador e afirmando que as obras e projetos em andamento serão retomados. “A justiça foi feita no Tocantins. Agora o governador poderá concluir os projetos que beneficiam os 139 municípios, com destaque para obras estratégicas como o Hospital Geral de Gurupi”, declarou o parlamentar.
Impactos e próximos passos:
– Enquanto não houver o voto dos demais membros da 2ª Turma, a conclusão definitiva do julgamento permanece incompleta.
– Com placar final confirmando o habeas corpus, Wanderlei Barbosa reassumirá definitivamente o comando do Executivo do Tocantins.
A sessão da 2ª Turma do STF dá garantia favorável ao habeas corpus concedido por Nunes Marques, com três votos a favor até o momento. A conclusão do julgamento depende das votações que ainda restam e pode ter efeitos imediatos na gestão estadual e nas investigações relacionadas à Operação Fames-19.
Observação: Apesar de consolidado a favor do governador Wanderlei, o julgamento ainda está em andamento; recomenda-se verificar atualizações oficiais no site do STF e nos autos para confirmar o resultado final antes da publicação.
