Nelito Cavalcante, também ressaltou a importância do alinhamento de todos os órgãos reunidos no evento, que normatizaram diretrizes para a atuação dos Procons envolvendo os serviços de telecomunicações, serviços bancários, financiamento estudantil, supermercados e planos de saúde. Ainda firmaram posição sobre consumo e regulamentação, termos de cooperação técnica com os Tribunais de Justiça e aprimoramento do processo de fiscalização.
A 12ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em São Luís do Maranhão, aconteceu nesta terça-feira, dia 18 e quarta-feira, dia 19, com a presença de todos os Procons do País e da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.
Na ocasião, foi eleita nova diretoria da Associação Brasileira de Procons para a gestão 2015/2017, assumindo a presidência a coordenadora do Procon Estadual do Paraná, Cláudia Francisca Silvano. A posse aconteceu no próprio evento com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino.
Diretrizes
Nelito Cavalcante aplaudiu a decisão do governador do Maranhão Flávio Dino que transformou o Procon do Maranhão em autarquia. O superintendente destacou seu compromisso e o do Governo do Tocantins na defesa do consumidor, frisando que “reuniões como esta são cenários para troca de experiências e como podemos trazer subsídios que melhorem a atuação nos Estados”. A presidente eleita, Cláudia Silvano, falou sobre a interação necessária com os Procons de todo o país para que se definam as políticas nacionais de defesa do consumidor.
Presentes
Representantes do Fórum Nacional de Juízes e Especiais (Fonaje), do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (Fnecdc), do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil (Condege), representantes do Ministério Público Estadual, Federal e membros da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
