Em uma recente controvérsia envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), o advogado Leonardo Maciel se defendeu das acusações de divulgação de fake news contra a instituição. A diretoria da OAB/TO havia anunciado medidas jurídicas contra Maciel, alegando atos de disseminação de notícias falsas relacionadas à Ordem. “Reitero meu compromisso absoluto com a verdade e a liberdade de expressão em todas as instâncias. O que está em jogo é a integridade da nossa profissão e das ações da nossa casa”, disse Maciel.
Por Wesley Silas
Em uma nota de esclarecimento ao público, o advogado Leonardo Maciel criticou a OAB/TO, afirmando que houve negligência na condução de assuntos vitais para a entidade, o que resultou no adiamento da obra da subseção de Gurupi. Ele destacou que os fatos mencionados estão documentados e o histórico dos envolvidos deve ser avaliado para se chegar à verdade.
Maciel relatou que, em maio de 2024, ocorreu uma reunião em Gurupi/TO entre a OAB/TO e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Durante o encontro, foi anunciada a cessão de uma área da União para a OAB, com um documento simbólico sendo assinado. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos suscitou novos entraves.
Em julho de 2024, a SPU promoveu um evento público em Gurupi para a assinatura oficial da escritura pública de cessão de direitos. Embora a prefeita do município estivesse presente e assinasse o documento, garantindo terrenos para habitação, a ausência do presidente da OAB/TO na ocasião impediu que a escritura fosse oficializada, segundo Maciel.
“É profundamente lamentável que, devido à negligência da diretoria, a obra da subseção de Gurupi seja adiada”, afirmou Maciel. Ele expressou preocupação com o impacto sobre os advogados locais e a reputação da OAB perante outras instituições.
Por fim, Maciel reiterou seu compromisso com a verdade e a liberdade de expressão, criticando qualquer tentativa de censura. “A tentativa de classificar a pauta como manobra política é, na verdade, uma forma de desviar a atenção das questões reais”, declarou.
O advogado enfatizou que continuará a lutar por altos padrões de ética e transparência na advocacia e que ameaças não o intimidarão. A situação permanece tensa, aguardando os desdobramentos das ações jurídicas prometidas pela OAB/TO.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada pelo advogado:
Nota de Esclarecimento
Em face das recentes alegações e ameaças praticada por parte do Presidente da OAB Tocantins, gostaria de exercer o contraditório e deixar a reflexão de todos e todas, para que avaliem onde realmente mora a verdade, inclusive estudando o histórico das pessoas envolvidas.
Em meados de maio de 2024 foi realizada uma reunião no município de Gurupi/TO entre OAB/TO e SPU (Superintendência do Patrimônio da União), com a finalidade de através de um ato simbólico ser anunciado que uma área da União seria destinada a entidade, momento em que fora assinado um documento também simbólico, justamente o apresentado a este site na matéria veiculada.
Posteriormente a essa reunião, em meados de julho de 2024, a SPU realizou um grande evento público, também em Gurupi, para assinatura da “escritura pública de cessão de direitos”, documento oficial e hábil a ser levado a registro.
O evento contou com a presença da prefeita municipal que naquele ato assinou o mencionado documento recebendo áreas para programas de habitação, já o presidente da OAB/TO não compareceu ao evento e consequentemente não assinou a escritura.
É profundamente lamentável que, devido a negligência da diretoria, a obra da subseção de Gurupi seja adiada e a Ordem colocada em uma posição de desprestígio perante outras instituições públicas. A demora e a falta de comprometimento com o processo são prejudiciais não apenas para os advogados da região, mas para toda a instituição.
Também reitero meu compromisso absoluto com a verdade e a liberdade de expressão em todas as instâncias. O que está em jogo é a integridade da nossa profissão e das ações da nossa casa. A tentativa de classificar a pauta como uma manobra política é, na verdade, uma forma de censura que desvia a atenção das questões reais que precisam ser abordadas.
Acredito que a busca pela justiça deve ser valorizada e protegida. Continuarei empenhado em trabalhar para garantir que a OAB e suas ações estejam sempre alinhadas com os mais altos padrões de ética e transparência e ameaças não vão me intimidar.
Leonardo Maciel – Advogado OAB/TO 4.221
