Por Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas durante a educação básica, que abrange desde o ensino infantil até o médio. O texto foi aprovado de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para sua discussão em plenário na Câmara.
A proposta restringe o uso de “aparelhos eletrônicos portáteis”, como celulares, não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios. Exceções são permitidas para fins pedagógicos, necessidades de acessibilidade, inclusão ou por razões médicas.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta na CCJ, introduziu uma emenda permitindo que crianças de até dez anos possam portar celulares, flexibilizando a proposta original que não permitia tal ação. Essa medida ressalta a importância de criar um ambiente mais focado e livre de distrações, promovendo melhor aprendizado e convivência social entre os estudantes. Ao mesmo tempo, busca equilibrar as necessidades modernas de acessibilidade e inclusão digital.
