Iniciativa do deputado Carlos Gaguim propõe banco de dados federal com informações detalhadas de condenados por crimes sexuais contra menores
Por Redação
Em meio ao Maio Laranja — mês dedicado à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes — ganha força no Congresso o Projeto de Lei nº 1490/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (TO). A proposta cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, que reunirá dados públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.
O banco de dados pretende incluir nome completo, fotografia atualizada, endereço, detalhes da condenação e circunstâncias do crime. Segundo Gaguim, a medida busca fortalecer a rede de proteção e evitar a reincidência, oferecendo às autoridades uma ferramenta mais eficaz para o monitoramento de abusadores.
“Não se trata de exposição, mas de segurança pública e proteção da infância”, afirmou o parlamentar. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas já suscita debates sobre privacidade, segurança e prevenção.
O cadastro será nacional e atualizado regularmente, com acesso permitido a órgãos públicos de segurança, educação, saúde e assistência social.
Com o Dia 18 de maio — o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — se aproximando, o tema volta a ganhar destaque na pauta do Parlamento e da sociedade. Para especialistas, a medida pode representar um divisor de águas na luta pela proteção integral da infância no Brasil.
