O Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon Tocantins. A confirmação da parceria foi divulgada nesta terça-feira, 14, pela diretoria da ANP. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira, 15.
A solicitação foi realizada pelo superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente e o gerente de fiscalização, Magno Silva, durante reunião em Brasília no último dia 1º de março. O órgão de Defesa do consumidor já possui parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis do Tocantins.
“Essa parceria com a ANP é muito importante e claro amplia a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Além de garantir um trabalho mais específico e também com maior alcance. O que só reforça nosso compromisso e transparência do órgão”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
O objeto do acordo inclui atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP.
