Após denúncia ao Portal Atitude e na ouvidoria do Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) confirmou irregularidades na Associação Educacional do Tocantins (AETO), localizada no município de Peixe.
por Wesley Silas
A Associação Educacional do Tocantins (AETO) com sede em Paraíso do Tocantins atuava também no município de Peixe, onde 20 pessoas cursavam desde 2019 Técnico em Enfermagem.
“Acontece que pelas normas legais esse curso não pode estar acontecendo dessa forma, sem uma sede própria dentro dos padrões, sem laboratórios e sem espaço adaptado para formação de profissionais nessa área, e principalmente sem a devida vistoria e acompanhamento dos órgãos competentes, consequentemente deixando de arcar com as despesas e arrecadações que a lei imputa”, informou uma leitora do Portal Atitude que pediu para não ter o seu nome divulgado.
Ela informou que foi confirmadas as irregularidades após uma breve pesquisa na Diretoria Regional de Educação (DRE) em Gurupi.
“Foi verificado a impossibilidade dessa turma estar acontecendo e pior a sede dessa instituição AETO em Paraiso também está irregular”, alertou.
Segundo relato de alunos e também um áudio recebido pela leitora do Portal Atitude, o município de Peixe teria cedido uma sala para AETO na Escola Municipal Juscelino Kubscheck e nas conversas com alunos aparece o nome de uma servidora da DRE de Paraíso do Tocantins.
“Rosiane seria o nome da pessoa responsável por garantir a legitimidade da turma, sendo que essa Rosiane é servidora do Estado lotada na DRE de Paraíso do Tocantins”, disse.
A denúncia chegou a Ministério Público por meio da ouvidoria do órgão. Ao Portal Atitude, o Promotor de Justiça Mateus Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe, disse que o caso está sendo investigado.
Irregularidade é confirmada pela Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) confirmou que a Associação Educacional do Tocantins (AETO), localizada no município de Peixe, não é uma instituição credenciada junto ao Sistema Estadual de Ensino.
“Em dezembro de 2019, após denúncia dos estudantes quanto à irregularidade dos cursos, a Seduc notificou a empresa quanto à necessidade da inspeção e a apresentação da documentação necessária ao credenciamento. Porém, todos os prazos foram esgotados sem que a instituição apresentasse os documentos”, disse.
“A Seduc informa que tomará as medidas necessárias ao cumprimento do que estabelece a legislação”, acrescentou, mas não manifestou sobre se Rosiane seria servidora da DRE de Paraíso do Tocantins.
A reportagem do Portal Atitude não encontrou contato com representantes da AETO, mas reserva espaço para o contraditório.
